COMISSÃO DE CULTURA
Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.
Deputada propõe instituir data nacional em homenagem ao coco de roda, ciranda e mazuca, celebrando suas origens indígenas, quilombolas e afro-brasileiras, alta significação cultural e sincretismo com tradições locais. Audiência pública realizada com representantes de culturas tradicionais e especialistas apoiam a iniciativa. Voto favorável à aprovação do projeto de lei.




