
Moses RodriguesUNIÃO
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
O parlamentar não mencionou este projeto durante o discurso.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2079/2023
Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado em norma jurídica em 03/07/2025 e sancionado como a Lei Ordinária 15161/2025. O fato foi comunicado oficialmente pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em 07/07/2025.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Moses RodriguesUNIÃO
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
O parlamentar não mencionou este projeto durante o discurso.
Ver fala completaA relatora defende a aprovação do projeto por considerar que a iniciativa possui méritos culturais e está em sintonia com a Constituição Federal.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
07 de jul de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 601/2025-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2079/2023, sancionado.
03 de jul de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15161/2025. DOU 04/07/2025 PÁG 03 COL 02.
23 de jun de 2025 · PLEN
Apresentação do DOC n. 691/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que " Comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".
16 de out de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 353/2024/PS-GSE.
16 de out de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
03 de jul de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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