
Moses RodriguesUNIÃO
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
O parlamentar não mencionou este projeto durante o discurso.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2079/2023
Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado em norma jurídica em 03/07/2025 e sancionado como a Lei Ordinária 15161/2025. O fato foi comunicado oficialmente pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em 07/07/2025.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Moses RodriguesUNIÃO
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
O parlamentar não mencionou este projeto durante o discurso.
Ver fala completaA relatora defende a aprovação do projeto por considerar que a iniciativa possui méritos culturais e está em sintonia com a Constituição Federal.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
07 de jul de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 601/2025-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2079/2023, sancionado.
03 de jul de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15161/2025. DOU 04/07/2025 PÁG 03 COL 02.
23 de jun de 2025 · PLEN
Apresentação do DOC n. 691/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que " Comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".
16 de out de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 353/2024/PS-GSE.
16 de out de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
03 de jul de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
→ Transformado em Norma Jurídica
25 de jun de 2024 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
19 de jun de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
19 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jun de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
19 de jun de 2024 · MESA
Ofício SGM-P 90/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18 de jun de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2024 21:10:00. Não foram apresentados recursos.
28 de mai de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2024).
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 343, Letra B.
27 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de mai de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de mai de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
07 de mar de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
07 de mar de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de dez de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)
07 de dez de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
04 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento
30 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra A.
30 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de nov de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de nov de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
14 de nov de 2023 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
14 de nov de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de out de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
10 de out de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2023)
09 de out de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
22 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.
22 de set de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2079/2023, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca".
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