COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Deputado abre reunião sobre fiscalização de rompimento de barragens, disponibiliza ata decima sétima reunião, lista de inscrição para discutir relatório aberta no aplicativo Infoleg, atuação na comissão baseada em representatividade plenária da casa, discusão e votação do relatório do relator parcial Elder Salomão.

Deputado cumprimenta coordenador da comissão, outro deputado e assessores.

Deputado sugeriu permitir votação imediata no relatório, apresentando pequenas alterações mais tarde.

Deputado diz que emendas devem ser disponibilizadas antes para conhecimento, pois relatório já está disponível há alguns dias, e pede que sejam apresentadas mais cedo e de forma resumida.

Deputado propõe novo relatório com alterações em governança de acordo de reparação federal, incluindo:

Deputado propôs definir ações socioambientais, envolvendo união e estados.

É porque não tem municípios aqui, é isso? É.

Município também entra ou não?

Deputado sugeriu inclusão de municípios na ação, compartilhamento de responsabilidade, formação de patrimônio com recursos de empresas, instituição de fundo para impactos futuros, padronização de regras de pesca, reconhecimento de comunidade tradicional, ratificação de pareceres sobre meio ambiente, regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas, e garantia de participação efetiva de atingidos no processo de reparação.

Deputado permite mais discussões e inscrições para falar; Pedro Ahara e Leonardo Monteiro já estão inscritos.

Deputado elogia relatório com críticas à Fundação Renova, destacando atraso no laudo de segurança de pilha de rejeitos em Mariana, solicitando esclarecimentos e maior sensibilidade na repactuação dos acordos para reparação. Suge centro de desenvolvimento em pesquisas em desastres e mudança do clima.

Deputado sugeriu adicionar recomendação sobre produção científica e tecnológica contra desastres ou crimes ambientais, enquanto awaits Leonardo Monteiro's discussion. Aprovação do relatório esperada no mesmo dia, com tempo para falas adicionais.

Deputado acolhe ideia de outro deputado, ainda não completamente elaborada, e propõe adicionar ao relatório uma redação adicional recomendada por "vossa excelência". Obrigado conclui.

Pois não, deputado Leonardo Monteiro.

Deputado elogia coordenação da comissão, destaca itens do relatório sobre aplicação de recursos na Bacia do Rio Doce, programa de renegociação de dívidas para produtores rurais e repactuação do acordo para implantação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce.

Deputado pede rápida leitura do cinquentanovo segunda recomendação, devido a reunião agendada por Arthur Lira às 16h e partida de futebol do Atlético-MG.

Deputado propõe destinar recursos de repactuação de acordo para produção de conhecimento científico especializado em desastres, em parceria com deputado Pedro Ihara.

Deputado apresenta relatório sobre desastres de Mariana e Brumadinho, aprovado por comissão. Relação inclui novo modelo de governança e fiscalização. Foram realizadas 26 reuniões, ouvidas 90 pessoas, e 57 requerimentos aprovados. Relatório enviado urgentemente via email a diversos órgãos competentes antes do prazo de 5 de dezembro.

Deputado sugeriu transferir grupo de trabalho interministerial para conselho de negociação do governo federal.

Damos também e e ver quem é o responsável eu acho que é o ministro

Entregar pra eles uma reunião. Eu

Deputado sugeriu pedir ao Ministro Rui Costa, urgentemente, uma solicitação à Presidência da República para receber relatório sobre crime de Mariana no ato de sanção do PNAB, para que presidente Lula também possa receber relatório junto a ministros, preferencialmente na solenidade.

Deputado agradece: confiança em comissão, movimentos sociais e defensoria pública; boas-vindas à secretária Roberta e servidores da comissão; colaboração de consultoria e assessorias de gabinete; aprovação do relatório de alta qualidade; intenção de publicar relatório e garantir reparação justa a atingidos; saudação aos Petroleiros presentes.

Deputado propõe entregar relatório a Comitê de Bacia do Rio Doce e municípios, pedindo empresas rapidamente assinarem atuação, com data límite em 5 de dezembro. Objetivo é reparação rápida, valiosa e profunda, além de ampla divulgação do relatório, especialmente em Minas Gerais e Espírito Santo. Inclusão de Conselho Nacional de Justiça e Direitos Humanos no relatório é proposta do Deputado. Reunião encerrada com agradecimentos.