COMISSÃO EXTERNA SOBRE PROPOSTAS PARA ANÁLISE DO ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE

Deputado abre reunião com proposta against tuberculosis; agenda ata primeira reunião; inicia primeira audiência pública; convida secretária saúde, CONAIS assessor, coordenadora parceria brasileira contra tuberculosis, OPAS coordenador; estabelece procedimentos audiência; menciona liderança PSD, ministra Nizé Trindade, reunião ONU; elaborar proposta enfrentamento tuberculosis como compromisso internacional.

A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Representante do Ministério da Saúde, agradeceu a liderança de um deputado no combate à tuberculose no Brasil e expressou sua gratidão.

O discurso aborda a situação atual da tuberculose no Brasil, destacando o aumento de casos e mortes devido à pandemia, a vulnerabilidade de grupos sociais e a necessidade de ações intersetoriais. Apresenta metas para reduzir a incidência da doença até 2030 e enfatiza a importância de diagnósticos e tratamentos preventivos, além do investimento em pesquisa. O orador reforça que é inaceitável a mortalidade por tuberculose em um país com tratamentos eficazes.

Deputada entrega pedido de recursos para combate à tuberculose antes do prazo de emendas parlamentares; estará trabalhando com o relator do orçamento para intensificar tais recursos; agradece explicações da secretária de vigilância de saúde e ambiente, Etel Maciel; sauda e dá voz ao senhor Miguel Aragon, coordenador de prevenção e controle de doenças transmissíveis da OPAS.

Coordenador de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis (CDE), Representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) abordou TB no Brasil e Américas, impacto da pandemia, metas globais e nacionais, compromissos, problemas, atenção às vulneráveis, abordagem multissetorial, foco no território e proteção social.

Deputada refere-se problema crescente no país e mundo, passa palavra a assessor parlamentar CONASS.

CONASS apoia iniciativa de combate à tuberculose, desafio de saúde pública com abordagem social. Necessário ampliar diagnóstico, capacitar equipes, expandir acesso a testes, fortalecer atenção primária e garantir continuidade do cuidado. Cooperação entre governo, Legislativo e Executivo é fundamental para reduzir casos e tornar tuberculose rara no Brasil em médio prazo.

Deputada destaca importância de ações conjuntas contra riscos, apoia ciência e passa palavra para coordenadora da parceria brasileira contra tuberculose, antes de entregar a presidência a outro deputado. Também agradece suporte e expressa alegria por maioria de mulheres.

Coordenaadora da Parceria Brasileira Contra Tuberculose elogia deputado por atuação na tuberculose, destaca importância de financiamento e integração de ministérios. Pede análise do orçamentário do Ministério da Saúde, monitoramento focado no Brasil e envio de pontos-chave para comissão externa. Conclui com a necessidade de aumentar orçamento de tuberculose e aborda projeto de lei sobre pesquisa clínica.

Deputada agradece e menciona registro de preocupações sobre PL; expressa oposição à aprovação do mesmo devido à gravidade da liberação de corpos humans para pesquisa. Passa a palavra ao deputado Geraldo Rezende.

Deputado se sente bem representado em debate sobre tuberculose, que é grave em Mato Grosso do Sul, especialmente entre pessoas indígenas encarceradas. Ele deseja contribuir com soluções e obteve garantias de recursos no orçamento para combater a doença negligenciada no país. Agradece a liderança e parceria da presidente da comissão.

Resende, passo a palavra agora ao presidente da comissão, deputado Antônio Brito. Obrigado.

Deputado satisfeito com aumento de parlamentares na comissão de combate à tuberculose e expressa importância do engajamento. Menciona visita de delegação em fevereiro, possível visita a estados antes de fevereiro, e necessidade de orçamento para apresentar planos em evento global. Suge trabalho em conjunto com Ministério da Saúde, CONAIS e outros organismos para fortalecer a luta contra a tuberculose, destacando a liderança global do Brasil no G20 e Mercosul.

Deputada concorda com combate à tuberculose, elogia colega por representação na ONU, propõe emenda parlamentar no ano seguinte para recursos, destaca importância de atenção à tuberculose e meta para 2030, propõe campanha contra estigma e capacitação de profissionais de saúde.

Parlamento promove debate sobre tuberculose e sua invisibilidade social; necessário ampliar informação e investimento financeiro robusto; indispensável investir em estratégias de comunicação, apoio a comunidades e fortalecimento da atenção primária; fundamental financiamento para pesquisas no Brasil.

Pedido para articular frentes parlamentares em estados e municípios, responsabilizando-os a investir na tuberculose, além do nível federal; importante para eliminar tuberculose; década de demandas por proteção social e articulação nos territórios.

Bahia propõe audiências públicas sobre tuberculose, envolvendo legisladores e atores da saúde pública, particularmente em áreas periféricas. Destaca a necessidade de investimentos, concursos públicos e atenção à diversidade étnica, incluindo ciganos e LGBTQIA+. Também menciona a importância de fortalecer áreas técnicas da TB no Estado da Bahia.

Deputada propõe utilizar audiências públicas para formar frentes parlamentares em estados e municípios, similar à proposta de José Carlos. Boa tarde, sou Kant.

Pernambuco destacou dificuldades no tratamento de tuberculose, falta de assistência integral e proposta de incluir pacientes no Bolsa Família para tratamento digno.

A Deputada mencionou a importância da participação do Ministério do Desenvolvimento Social e do Trabalho no debate, além de agradecer e sugerir a preferência para as duas últimas palestras antes do encerramento, que será conduzido pelo Deputado Antônio Brito. Ela também se despediu brevemente.

Maria, do Pará, militante com TB e HIV, destaca importância do território, estratégias da sociedade civil, formação e sensibilização de profissionais de saúde, regionalização e prevenção em campanhas contra TB.

Obrigada Maria, pelas suas, pela tua fala, passo a palavra agora Obrigado último inscrito. Sou

Hiv/aids MS mencionou lançamento Plano Nacional eliminação tuberculose, doenças socialmente determinadas, evento de grande repercussão nacional e internacional. Reivindicou articulação ministérios área social, inclusive Ministério Desenvolvimento Social, para inclusão Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida à populações vulneráveis com HIV, tuberculose, hanseníase. Espera lançamento Plano Nacional Eliminação em fevereiro, dependendo agenda Presidente Lula.

Deputada propõe rever tempo de trabalho na comissão e expressa saudade de comparecer.

No momento tão importante né? E de ver vossa excelência presidida isso é muito importante. Muito obrigado

Deputada cedeu palavra a senhora doutora Etel Maciel para considerações finais.

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Representante do Ministério da Saúde:

Coordenador de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis (CDE), Representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), agradece convite e destaca importância de trabalho em equipe entre ministério, sociedade civil, e outros setores, com foco em recursos, participação social, e abordagem territorial, para enfrentar não só a tuberculose, mas outras doenças infecciosas e determinantes sociais, que impactam populações negligenciadas.

A palavra por até três minutos agora pro senhor Leonardo.

Assessor Parlamentar do CONASS elogia esforços contra tuberculose e reafirma prioridade na sua eliminação como problema de saúde pública no Brasil.

Leonardo, com a palavra agora a senhora Márcia Leão, do stop TB TB Brasil.

Coordenadora da Parceria Brasileira Contra Tuberculose agradece deputados e convida a participar de eventos e discussões sobre determinantes sociais da saúde e AIDS, reforçando importância de políticas e legislação permanentes, incluindo questão do Bolsa Família e empregabilidade, para enfrentar tuberculose e AIDS.

Deputada salienta: secretária Etel mencionou 13 milhões para programa de tuberculose, graças a PEC da Transição; audiência pública foi rica, mostrou parcerias; convida parlamentares a evento em fevereiro; convoca reunião extraordinária virtual.