COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reunião sobre regularização fundiária na Amazônia Legal; Deputado agradece participantes e esclarece regras de palavra; Aguarda input da deputada virtualmente presente.

Deputada sugeriu ajuste de câmera, está aprendendo tecnologia, agradece colega e presidente do INCRA por comparecer, deseja que presidente do INCRA fale sobre alteração do decreto antes das perguntas.

Neste discurso, o Deputado dá as palavras ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma da Galeria do INGA, concedendo-lhe 20 minutos para sua apresentação e agradecendo a presença de outro deputado.

Discurso aborda a importância da regularização fundiária, destacando ações do INCRA e do MDA para avanços nos processos, segurança jurídica e articulação com outros órgãos. É ressaltada a automação dos fluxos de regularização, a preocupação com questões ambientais e a necessidade de diálogo contínuo. Também menciona o impacto do decreto sobre a estrutura da câmara técnica e o compromisso com a continuidade dos processos, além da relevância da regularização para enfrentar mudanças climáticas. A equipe do INCRA se coloca à disposição para esclarecimentos e parcerias.

Diretora de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar emphasized the importance of aligning government policies, with a focus on the Amazon region. She mentioned past and present efforts such as georeferencing of properties, allocating lands for regularization and conservation, investments in land reform and credit, and the need for a national land regularization plan, keeping policies compatible and complementary.

Agradeço os

Deputado entrega ofícios sobre alterações na regulação fundiária, disponibilizados para colegas no estande. Audiência aguarda discursos de deputados por três minutos cada, com réplicas e tréplicas permitidas. Autor da solicitação, deputada Fernanda, recebe permissão para falar por dez minutos.

Deputada questioning FUNAI's role in levas and

Sim, participou.

Gestão INCRA seguindo lei 11.952/09 em aplicação dos dispositivos do decreto.

Presidente do INCRA discute melhorias na regularização fundiária, consenso sobre atribuições da câmara técnica e nova regra por decreto 11.802/23, evitando desordem.

O deputada defende regulamentação fundiária em áreas com sobreposição em florestas públicas, como estabelecido na Lei 11.284/06 e compatível com a Lei 11.952/09.

Presidente, uma questão de ordem, só.

Deputado diz que deseja usar seu tempo de fala de 10 minutos sem interrupções, seguindo a prática usual de debate, e sugere que a deputada apresente todas as suas questões antes da resposta do orador seguinte.

Deputado permite pergunta adicional, desde que presidência aprova e depoente esteja presente.

Deputado sugeriu: se convidado quiser fazer comentário, pergunte-lhe no final. Respeitar orientação. Deputado se ofereceu para presidir reunião, mas foi recusado.

Deputada solicitou tempo para fazer perguntas e facilitar compreensão sobre tema, pois importante que ela e ouvintes entendam. Convidado concordou com formato da deputada.

Está bom? Continua com a vossa. Me permita só pequeno comentário a nossa

Presidente do INCRA prioriza diálogo e consulta para esclarecer dúvidas.

Deputada sugere: responder preguntas até esclarecer todas dúvidas.

Deputado propõe agrupar ao menos três intervencões para ganhar tempo, pois às 11:30 tem outra agenda na casa.

É o mesmo. Deputada, se a senhora quiser fazer de três, se quiser continuar como estava, a palavra está com vossa senhoria. É porque eu tenho só quatro.

Perguntas mais

O resto é mais mais simples. A terceira pergunta eu tinha feito, o senhor, você lembra? Lembro, eu tenho ela aqui.

Presidente do INCRA solicitou voltar tempo de deputado e conversar positivamente. Reafirmou não haver inovação do decreto em lei e prometeu fornecer informações sobre ocupações afetadas em florestas públicas federais. Informou trabalhar no impacto em 600 requerimentos analisados em Brasília.

Diretora de Governança Fundiária: decreto não altera lei, famílias cumpridoras serão regularizadas.

Presidente do INCRA abordou temas de regularização em glebas públicas, floresta em pé e uso da terra. Desde 2019, o INCRA regularizou cerca de 37 mil glebas e trabalha atualmente em 1,3 mil requerimentos. "Floresta em pé" ainda precisa ser definida, com implicações no título de propriedade e possíveis compensações.

Diretora de Governança Fundiária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar afirmou que: não há alteração legislativa no decreto; conformidade com leis ambientais e florestal garantida; processo de regularização fundiária continuará como antes; cita trabalhos de regularização em governos anteriores; ela é cargo de confiança especialista em regularização fundiária há 20 anos.

Proprietário não será indenizado, regularização da área será realizada. Nenhuma titularização de áreas com uso proibido, mantendo a floresta.

Diretora de Governança Fundiária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar afirmou: nenhuma mudança na legislação, governo lançou projeto Florestas Produtivas para sustentabilidade na Amazônia, beneficiando agricultores pequenos e médios/grandes.

Presidente do INCRA garante respeito às terras indígenas, quilombos e florestas públicas, concorda em responder por escrito quaisquer dúvidas sobre o assunto.

Deputada questiona sobre áreas reivindicadas pela Funai, solicitando claridade sobre suas confirmações e possibilidade de uso comercial por pequenos proprietários. Referência à senhora Shirley e apresentação dessas áreas a FUNAI e deputadas.

Diretora de Governança Fundiária propõe áreas indígenas para estudos e consulta a outros órgãos do governo federal. Prática habitual na câmara técnica de destinação. Liderança agora nas mãos da senhora Fernanda.

Deputado quer saber se respostas faltantes serão respondidas ao final, referente à liderança e SIGF.

Deputada critica situação do INCRA em Mato Grosso, denunciando partidarismo e alegando atraso na disponibilização de recursos. Exige que INCRA seja imparcial e atenda a todos, especialmente pequenos produtores. Quer respostas sobre floresta em pé e benefícios para produtores. Aguarda resposta do instituto.

Presidente do INCRA relata sobre situação em Mato Grosso: INCRA sem sede há anos, processo de aluguel em andamento, prometendo nova sede em 2023; irá discutir superintendente denunciado com deputado estadual.

A palavra aos escritos, conceda a palavra aos ao deputado, Bom Gás, conceda três minutos vossa excelência. Isso, eu já solicitei.

Deputado fala sobre esperar pela liderança, três minutos de palavra, acompanhar questão INCRA Mato Grosso, sede do INCRA foi abandonada e deve ser investigada. Falou sobre avaliar lei de onze mil novecentos e cinquenta e dois, crise climática, destruição da floresta é errada, regularização fundiária para quem está dentro da lei, decreto não muda lei, cargo ambiental estadual incluso em análise, encerrar tempo de palavra.

Eu passo a palavra então ao nobre deputado Anderson, três minutos deputado. OK presidente

Deputado discute importância de regulamentar terras na Amazônia, emphasizando migração histórica e atividade produtiva. Ele propõe plano de regularização fundiária e reforma agrária, sem debate ideológico, e aborda falta de estruturação governamental. O deputado também destaca a necessidade de medidas conjuntas para resolver conflitos e regularizar terras produtivas, enquanto respeita direitos de indígenas e quilombolas e preserva floresta.

Deputado utiliza tempo permitido, agradece presidente.

Deputado reafirma decreto visa adequar lei com regularizações, destaca importância de manter floresta em pé para preservação ambiental e produção tecnológica, solicita aclaração sobre dados de regularizações do governo passado.

César, pra ele poder responder então. Bem.

Presidente do INCRA se compromete a atender igualitariamente todos os demandantes, aprofundar temas trazidos por parlamentares e fornecer dados sobre regularizações de terras em relatórios oficiais.

Deputado pediu tempo extra, porém encerrou discurso prematuramente, admitindo ter se apressado.

Presidente do INCRA aprecia convite e promete responder perguntas por escrito; oferece esclarecimentos adicionais em futuras visitas.

César e o conselho de três minutos também. Essa experiência aprovou? Oi. Quero só.

Deputada agradece presidência, reconhece apoio do deputado Wenderson e do presidente do Incra, expressa disposição para esclarecer dúvidas sobre o decreto e deseja somar esforços.

Coronel Fernanda, nós que agradecemos, então concedo três minutos pra senhora Shirley Abreu fazer as suas considerações.

Diretora de Governança Fundiária propõe:

Deputado agradece aos presentes por seus esclarecimentos e encerra a reunião.