COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Parlamentares cobram agilidade da Aneel contra atrasos na conexão de energia
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute atrasos na conexão de micro e minigeração de energia, buscando soluções para reclamações crescentes de consumidores. ANEEL e distribuidoras são criticadas por falhas na fiscalização e cumprimento de normas. Propostas para melhorias e penalidades foram apresentadas, com foco na proteção dos direitos dos consumidores e eficiência no setor elétrico.
Vice-Presidente de geração distribuída - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)
Distribuidoras atrasam e desrespeitam normas de geração distribuída, restringindo lei 14.300 com dispositivos infralegais. A inversão de fluxo é usada como pretexto para limitar direito de consumidores, sem comprovação real de danos à rede. Regulação atual é negligenciada, com falta de estudos, dados e fiscalização da ANEEL, resultando em impacto nos prazos e eficácia da lei em todo o país.




