Audiência Pública

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Parlamentares cobram agilidade da Aneel contra atrasos na conexão de energia

6 dez. 2023 06:47 às 08:52
Anexo II, Plenário 08

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute atrasos na conexão de micro e minigeração de energia, buscando soluções para reclamações crescentes de consumidores. ANEEL e distribuidoras são criticadas por falhas na fiscalização e cumprimento de normas. Propostas para melhorias e penalidades foram apresentadas, com foco na proteção dos direitos dos consumidores e eficiência no setor elétrico.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71025Total: 49 discursos
#10
Vice-Presidente de geração distribuída - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) Bárbara Rubim
Bárbara Rubim

Vice-Presidente de geração distribuída - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)

Resumo Inteligente

Distribuidoras atrasam e desrespeitam normas de geração distribuída, restringindo lei 14.300 com dispositivos infralegais. A inversão de fluxo é usada como pretexto para limitar direito de consumidores, sem comprovação real de danos à rede. Regulação atual é negligenciada, com falta de estudos, dados e fiscalização da ANEEL, resultando em impacto nos prazos e eficácia da lei em todo o país.

06 de dez, 10:11