Audiência Pública

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Parlamentares cobram agilidade da Aneel contra atrasos na conexão de energia

6 dez. 2023 06:47 às 08:52
Anexo II, Plenário 08

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute atrasos na conexão de micro e minigeração de energia, buscando soluções para reclamações crescentes de consumidores. ANEEL e distribuidoras são criticadas por falhas na fiscalização e cumprimento de normas. Propostas para melhorias e penalidades foram apresentadas, com foco na proteção dos direitos dos consumidores e eficiência no setor elétrico.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71025Total: 49 discursos
#2
Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Pedro Mello Lombardi
Pedro Mello Lombardi

Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Resumo Inteligente

ANEEL regula micro/mini geração distribuída; lei 14.300 favoreceu mercado, causando desafios; 75% dos pedidos conectados; 20% em atraso por distribuidoras; ANEEL normas definem direitos/obrigações, permitindo compensação automática por atraso. ANEEL atua minimizando impactos e ajustando regulamentos, aprimorando processos e fiscalizando distribuidoras.

06 de dez, 09:56