COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputado abre audiência pública sobre fiscalização de recursos Gessac, preocupado com processo de consulta e ausência de ministérios em reunião relacionada a programa de conectividade escolar, propõe fiscalização financeira e controle claro e objetivo.

Visão do Ministério de Educação: educar usando tecnologia para inclusão e cidadania digital, com ênfase em conectividade de qualidade em escolas. Objetivo: conectar 100% das escolas até 2026 com internet adequada para uso pedagógico, expandindo infraestrutura de telecomunicações e wifi em escolas. Outras dimensões: ambientes pedagógicos, conteúdo curricular, competências de profissionais da educação, recursos educacionais digitais e gestão e transformação digital.

Senhor Fernando Arthur. Boa noite a todos

Priorizar soberania digital, tecnologia nacional e alfabetização digital em conectividade educacional no Brasil. Dados sobre educação e tecnologia podem ser imprecisos, especialmente na região amazônica. Evitar extrativismo digital, investir em tecnologia local para prevenir perda de soberania, mesmo com superávit tecnológico, se alfabetização digital e professores não estiverem adequadamente capacitados.

Deputado concorda com exposição sobre importância da conectividade no Brasil, citando falas de Fernando Horta e Fábio do Instituto de Tecnologia e Sociedade.

Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade destacou a importância de fiscalizar a conectividade em escolas, listando três aspectos chave e dificuldades. Sugeriu soluções, como banco de dados único e redes comunitárias, e mencionou exemplos de sucesso em fibra no Rio Amazonas e Starlink.

Agradeço pela exposição e pela inovação na comunicação. Serão enviadas perguntas à Casa Civil por email sobre a ausência de menção ao Gessac no novo PAC, a utilização do SGDC, a atuação da Telebras, questões sobre contratação de serviços de internet por 24 meses, e a relação com a velocidade de conexão nas escolas. Também serão feitas perguntas ao MCOM e ao MEC sobre a continuidade de políticas e contratos relacionados à conectividade nas escolas. O objetivo é garantir a soberania nacional em conectividade e defender a indústria nacional. A falta de respostas de representantes importantes na audiência gera preocupação.

Uso incorreto de tecnologia aumenta desigualdade em aprendizado; no Brasil, importamos tecnologia de fora, precisamos de conectividade efetiva para fins pedagógicos e desenvolvimento tecnológico nacional; aproximação com Fundação LEMA preocupante, pois utiliza normatividade sem lastro teórico; necessitamos capacitação de professores, alfabetização digital e tecnologia nacional para verdadeira melhoria na educação.

Pelas respostas, passo pra Ana. Não imagina eu que

O discurso aborda as preocupações da tecnologia na educação, destacando o relatório da UNESCO sobre seu uso. Embora a tecnologia tenha potencial, não deve ser vista como solução única. No Brasil, a falta de infraestrutura e conectividade nas escolas é um grande desafio. O Ministério da Educação busca garantir acesso a dispositivos e internet nas escolas, mas enfrenta desigualdades significativas. A formação de professores e a melhoria das condições devem ocorrer simultaneamente. A tecnologia deve complementar outras estratégias educacionais, sem aumentar disparidades. A cooperação com o Ministério das Comunicações para melhorar a conectividade continua.

Passo por Fábio. Obrigado deputada e eu vou

Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade prioriza soluções nacionais e soberania na educação e conectividade escolar. Nota má conexão nas escolas, mas vê potencial para soluções tecnológicas. Cita exemplos internacionais e propõe algoritmo para calcular demanda individual de internet em escolas, considerando tamanho e localização. Destaca importância de conectividade para professores e laboratórios, observando que muitos professores pagam internet de seu bolso.

Deputado discutiu sobre a importância do tema de educação pública brasileira e conectividade em todos os municípios do país, encerrando a reunião.