COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR (PEC 169/19)

Abertura sexta reunião comissão especial, discussão e votação proposta de emenda à constituição sobre acumulação remunerada de cargo de professor com outro de qualquer natureza, regulamentação da discussão e votação pelo aplicativo Infoleg e sistema de emails da câmara. Discussão e votação do parecer do relator, deputado Professor Paulo Fernando.

Agradecimento aos colegas pela presença, discussão sobre a PEC visando permitir a acumulação de cargos para professores, com ênfase em audiências públicas e pareceres recebidos. O texto busca atualizar a Constituição para refletir a realidade atual, permitindo que professores exerçam outras atividades, respeitando a compatibilidade de horários. A proposta visa garantir liberdade e qualificação para os docentes e ampliação das possibilidades de atuação profissional. Conclusão pela aprovação da PEC, com ressalvas sobre clarificações e discussões adicionais.

Deputado expressa dificuldade de ouvir devido ao som fraco durante entrevista coletiva.

Deputado recebeu comunicado para discutir na terça-feira.

Deputado tentou, mas não pôde detalhar Ministério da Educação devido a falta de poder sobre colegas e interrupções. Não removeu ofício do assunto.

Deputado se refere à necessidade de seguir regras, mas não lembra de acordos sobre presidência ou artigo específico.

Deputado propõe marcar reunião para semana seguinte e oferece sua presidência na sessão.

Deputado propõe mediação com Ministério da Educação sobre proposta de emenda constitucional, buscando acordo antes da votação para facilitar aprovação. Sugere diálogo em vez de processo de aprovação sem acordo, por conta de polêmicas relacionadas ao texto.

Deputado diz: impedimento de pedido de vista não impede acordo, presidente da comissão deve atender pedido regimentalmente, sua decisão é vinculada, interrupção na fala não intencional.

Guerra em tudo, o Deputado menciona serem diferentes como Bolsonaro e Lula, convida para calma e sugere esperar diálogo em vez de pedir vista em um processo, indicando uma data marcada pelo ministro. Referencia intransigência de outro deputado e sugestiona um diálogo provavelmente inútil. Nenhuma intransigência de sua parte, afirma.

Deputado afirma que não há obstáculo para alteração do texto da PEC até a aprovação, referindo uma audiência com o ministro e expressando certeza de que parlamentares, inclusive o representante de Minas Gerais e Paraíba, provavelmente votarão a favor devido aos baixos salários dos professores. Reitera pedido de vista e pede continuação da sessão.

A PEC, uma PEC

Deputado se preocupa com melhoria salarial e jornada de trabalho de professores, criticando proposta de MEI na educação, por potencial queda de qualidade e falta de valorização deles. Ele sugere mais tempo para discussão sobre isso, evitando atropelos e favorecendo a qualidade da educação. O prazo mencionado é de 40 horas semanais de trabalho para professores.

Deputado falou sobre o prazo limite e necessidade de cumprir quarenta sessões, mencionando poucas sessões realizadas sem participação dos outros. Expressou sua opinião de que os outros podiam ter participado de sessões anteriores para discutir o relatório sendo discutido hoje. Agora, passará a palavra para o presidente Agrobom.

Deputado discorda da justificativa do artigo 38, preferindo que cargo eletivo e servidor público tenham o mesmo tratamento em horário de trabalho, sem referência ao microempreendedor individual. Sugestão de reflexão sobre objetivo da PEC e possibilidade de dar duas oportunidades ao professor no inciso A do artigo 38.

Né que é pouco Não não, ele trata ele trata de servidor público.

Servidor público pode se candidatar a vereador, mas não a deputado; Deputado tentou promover diálogo, mas comissão optou por não estender.

Deputado propõe ministro considerar pedido do presidente, em vez de pedido de vista, para melhor diálogo.

Deputado tem direito de pedir vista sobre processo leejiferrante.

Deputado propõe debate de PEC de grande importância, pedido de pausa negado, ministro solicita prorrogação de prazo para diálogo.

Deputado opõe-se a emitir parecer na comissão, preferindo ler o projeto antes e conceder mais prazo para decisão. Critica pedido de debate feito pelo governo, que considera atrapalhar o debate desejado. Observa que projeto deve passar por quatro turnos de aprovação.

Registrado, então minha indignação com o método que foi feito aqui. Será registrado sim.

Deputado Reginaldo Veras, a palavra de primeiro. Dizer ao deputado Mauro Benevides, respondendo, que eu também recebi outros apelos

Deputado recusou modificações na PEC, mantenha artigo trinta e sete como está. Sua visão: necesita emenda específica para segurança pública de policiais e parlamentares.

Deputado propõe mudar lei para permitir professores e servidores públicos buscarem novas fontes de renda, atualmente restritas, para melhorar sua qualidade de vida e trazer ilegalidade à legalidade. Sua proposta se aplica especificamente a professores, mas ele prefere mudar a lei geral para abranger todos os servidores públicos. O que ele busca é compatibilizar legislação com realidade, permitindo professores e servidores públicos se tornarem microempreendedores individuais.

Reginaldo Veras, deputado Só pra concluir presidente. Cabe Gilberto. Eu concordo plenamente com o deputado professor Veras.

Deputado respeitou regimento e pediu incluir profissionais segurança pública em PEC, relator recusou; insiste em melhoria para polícia no Nordeste. Parabéns comissão trabalho, desagrado com relator, espera aprovação PEC.

Deputado concedeu vista a colega, encoraja discussão com relator para próxima sessão; reunião encerrada e será convocada posteriormente após prazo de vista. Boa tarde.