COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Audiência pública sobre proteção pesca e caça em rios, oceanos e baleias, convidados expõem tema por 10 minutos, deputados debatem por 3 minutos, Deputado abre com o projeto de lei três nove três cinco de dois mil e vinte e três nove três meia de dois mil e vinte, exposição será por videoconferência.

Estão ouvindo? Bom dia. Bom dia.

Bom dia deputado

Autor dos Projetos de Lei 3.953/2

Deputado agradece iniciativa do colega, compromete-se a movimentar tema e aprovar projeto dele na Comissão de Meio Ambiente o quanto antes, dando lugar à exposição de Luana Arruda Seca, do Ministério da Pesca e Acicultura, por videoconferência.

Bom dia pessoal, tudo bem? Vocês estão me ouvindo?

Bom dia, estamos ouvindo sim, perfeitamente.

Chefe de Divisão do MAPA agradece convite, estressa importância de conservação de ambientes aquáticos e apresentará slides.

Positivo, estamos

Chefe de Divisão do MAPA discutiu combate à caça de baleias e pesca ilegal; proibiu-se pesca de cetáceos no Brasil há décadas, destaca importância de conservação de espécies; estabeleceu-se rede nacional colaborativa para gestão sustentável de recursos pesqueiros; ministério criou banco técnico científico e grupo de trabalho para prevenir e combater pesca ilegal; desenvolvem-se programas e sistemas de monitoramento e rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite.

Discurso do Deputado: Concedeu palavra a um analista ambiental do Ibama de Santa Catarina, Leandro Cortesia Aranha, para apresentar uma exposição por videoconferência.

Bom dia a todos, bom dia deputado Bruno. Bom dia deputado. Bom dia.

Vou tentar.

Verificação de visualização.

Bom bom dia a todos, eu estou.

Caça baleias no Atlântico Sul causou drástico declínio em algumas espécies; hoje, ameaças incluem interação com redes de pesca, mudanças climáticas, doenças e colisões com embarcações. Ibama monitora e combate pesca predatória, se dedica à formação de profissionais e investe em equipamentos para preservação. Apoio do parlamento é crucial para que o Ibama continue sua missão institucional em prol da conservação.

Discurso do Deputado: concedeu palavra a analista ambiental do Instituo Chico Mendes.

ICMBio protege natureza e promove desenvolvimento socioambiental; combate à pesca predatória é fundamental para conservação biodiversidade marinha e de água doce; propõe "Dia Nacional de Combate à Pesca Insustentável"; pesca predatória causa sérios impactos ambientais e 67% dos estoques pesqueiros estão sobreexplorados; destaca relevância recomendação ONU sobre conservação e uso sustentável oceanos.

Deputado concede três minutos de fala à Marcelo Assunção Olicea, diretor executivo do Instituto Anjos do Mar Brasil, YanBI.

Coordenador de Projetos - Instituto Anjos do Mar Brasil ressaltou aumento de mortalidade em espécies ameaçadas, como tartarugas e baleias jubartes, em Santa Catarina devido à pesca ilegal. Proposto estudo diagnóstico marinho costeiro, rede de ações e informações contra pesca ilegal com ICMBIO, Ibama e pescadores artesanais, equipamentos, legislação e cursos de desenredamento e desemalho.

Deputado concede pedido de fala de três minutos para assessor responsável por sua parte legislativa.

Participante questiona expositor Ibama sobre dados estatísticos contra embarcações estrangeiras no mar territorial, que pescam excessivamente crustáceos, importante para baleias.

Analista do Ibama de Santa Catarina afirma que:

Deputado agradece expositores e participantes, encerra reunião.