CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Mestre de Cerimônias convidou Deputada Gisela Simona, Deputado Lúcio Moschini, e Vice-presidente Sóstenes Cavalcanti a falarem.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Mestre de Cerimônias convida para assistir vídeo sobre programa intercambio legislativo.

Programa intercâmbio legislativo na Câmara dos Deputados em Brasília; vereadores e vereadoras de todo o Brasil experimentarão vida parlamentar, conhecendo instalações e trabalho dos deputados em comissões e plenário. Evento visa fortalecer democracia e legislativo por meio de experiência e ideias compartilhadas. Parabéns a participantes.

Registramos a presença.

Mestre de Cerimônias convidou Deputada Gisela Simona, deputado Lúcio Moschini, e deputado Sóstenes Cavalcanti (segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados) para falarem.

Deputado lança programa intercâmbio legislativo, priorizando experiência parlamentar, conhecimento mútuo e capacitação, com foco em representantes capacitados e conectados a cidadãos. Evento com palestrantes renomados e temas relevantes, especialmente aspectos jurídicos e comunicação do parlamentar. Inclui vereadores de todo o país e representantes de todas as regiões do Brasil, prometendo aprendizado e eficiência nos mandatos.

Quarto secretário da mesa, Lúcio Moschini, fará uso da palavra.

Deputado sauda e cumprimenta participantes, elogia segunda vice-presidência por seminário. Parlamento muda vida de alguém em reuniões, decisões sob maioria com voto. Leis nascem no dia a dia, aqui é onde verdadeira democracia acontece. Aconselha a aproveitar seminário, ouvir e aprender com outros deputados. Deseja um belo seminário e crescimento aos participantes.

Tem a palavra agora deputada federal Cristiane Lopes. Bom, boa tarde

Deputada agradece chance de falar, louva vice-presidente e outros presentes, comparte carinho por papel de vereador e incentiva a iniciar política na Câmara Municipal. Ela mesma, além de deputada, ainda se considera vereadora e prefeita, responde aos cidadãos e recomenda começar política na Câmara Municipal. Deseja êxito a atividade e mais presença de Rondônia no ano seguinte.

Deputada Gisela Simona. E convido também para compor a mesa o deputado Lúcio Moschini, quarto secretário da mesa. Convidamos a fazer uso da palavra o segundo vicepresidente da Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcanti. Boa

Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara: agradece convite, representa Presidente, estressa importância do evento, agradece equipe, menciona vereadores de diversas regiões, deseja sucesso, oferece ajuda e incentiva a aprender sobre orçamento e competências legislativas.

Mestre de Cerimônias agradeceu convite e representou Arthur Lira. Louvou vereadores presentes e agradeceu equipe do evento. Apresentou programação com visita ao prédio, workshop e aulas sobre orçamento público e competências legislativas municipais. Desejou sucesso e ofereceu disposição a participantes.

Diretor Geral da Câmara elogia inovador intercâmbio, experiência enriquecedora que fortalece laços e beneficia democracia e povo brasileiro. Parabéns à vice-presidência.

Deputada Gisela Simona. E convido também para compor a mesa o deputado Lúcio Moschini, quarto secretário da mesa. Convidamos a fazer uso da palavra o segundo vicepresidente da Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcanti. Boa

A oradora inicia cumprimentos e destaca a importância da participação das mulheres na política. Relata sua experiência como vereadora e deputada, enfatizando o papel dos vereadores na legislação. Ela critica a apresentação de projetos inconstitucionais e defende a valorização das comissões na câmara. Destaca a importância da comunicação entre políticos e a necessidade de resultados para a população. Encoraja vereadores a se candidatarem a deputado federal e agradece a presença de todos, ressaltando a importância da democracia e do respeito no trabalho político.

Final agora, o deputado Sócides Cavalcanti, vicepresidente da Câmara dos Deputados. Segundo

Deputado davisa explica critério para estar na mesa: consulta a líderes partidos e vicelíderes governo/oposição. Apenas 100 indicações neste evento, planeja expandir para 300 no próximo ano. Os presentes chamados de "parlamentares de alta expressão." Orientações fornecidas por manual, seguirá aula com técnicos, coffee break, fotografia oficial, visita institucional na Câmara. Será um dia intenso com sabatina do PGR e ministro do STF no Senado.

Mestre de Cerimônias solicita: registro da presença de vereadores, importância do registro em 50% das aulas para certificado, novo cronograma nas pastas. Anuncia: aula inaugural em forma de debate sobre eleições 2024, mediada por Roberto Carlos Pontes, com participação de Tarcísio Vieira, Maria Cláudia Bucanieri Pinheiro, e Fabrício Juliano Mendes Medeiros.

A oradora parabeniza a câmara pelo evento, agradece os apresentadores e destaca a importância de discutir as regras eleitorais para 2024. Menciona a falta de reforma eleitoral ampla, mas reconhece mudanças pontuais desde 2020, como no sistema eleitoral e as novas federações. O Ministro Tarcísio abordará o cenário geral, Fabrício Medeiros falará sobre prestação de contas e a ministra Maria Cláudia tratará de cotas de gênero, ressaltando a baixa participação feminina na política e a necessidade de avanços nessa área. A oradora conclui passando a palavra ao Ministro Tarcísio.

O orador expressa sua honra em participar do evento e sauda os presentes. Ele destaca a importância da legislação eleitoral e as lacunas existentes, mencionando que mudanças são frequentemente feitas para resolver insatisfações pontuais, mas carecem de uma visão ampla. O discurso critica a erosão da democracia por meio de ataques sutis e destaca a necessidade de uma justiça que entenda a realidade social. Além disso, enfatiza a importância do respeito aos direitos individuais e a separação de poderes, alertando sobre os riscos de abusos de poder. O orador conclui agradecendo a oportunidade de compartilhar suas preocupações.

Consultor Legislativo da Câmara mencionou desafios da justiça eleitoral, como uso de inteligência artificial em campanhas e falta de estabilidade de regras. Também destacou a emenda constitucional 111, que permite consultas populares em municípios sobre questões locais de forma simplificada.

O orador agradeceu à Câmara dos Deputados e destacou a importância da prestação de contas nas campanhas eleitorais. Ele enfatizou que os candidatos devem ser transparentes sobre suas receitas e despesas, lembrando que a falta de prestação pode resultar em graves consequências, como a perda do mandato. Apresentou os tipos de prestação de contas (simplificada e comum) e a necessidade de abrir contas bancárias para organizar os recursos. Por fim, reiterou a importância de seguir as regras para evitar complicações futuras e desejou sucesso aos candidatos nas próximas eleições.

Consultor Legislativo da Câmara propõe simplificar prestação de contas eleitorais, priorizando relevância e materialidade. Ele sugere abordar detalhes através de resoluções, como exigência de recibos e PIX, e tratamento de declaração de ausência de movimentação financeira por resolução. Ele também destaca a importância de promover a participação de lideranças femininas em eleições para evitar candidaturas fraudulentas.

Foi abordada a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados, especialmente em relação à fraude à cota de gênero. Destacou-se a necessidade de mudanças no arcabouço jurídico para garantir mais mulheres nas candidaturas e alertou sobre as consequências da legislação atual, que tem levado à cassação de mandatos, refletindo em um sistema que não tem funcionado efetivamente. A mensagem final é de cautela e responsabilidade na formação de chapas para evitar tais situações.

Ele chamou atenção para o impacto da anulação de eleições quando a cassação de uma chapa faz com que a anulação de votos exceda 50%, afetando não apenas os envolvidos na fraude, mas também outros eleitos, prejudicando a legitimidade da eleição. Fotografia na rampa iminente, por isso sem perguntas. Palavra cedida a convidados.

Advogado e Jurista: Convite à deputada Gisela Simona e Lúcio Moschini para mesa, saudação ao segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcanti.

Advogada propôs trajetória feliz para todos, valorizando dedicação ao país e democracia, oferecendo-se para responder questões por email.

Professor do IDP destacou importância de representantes evitar surpresas como perda de mandato, reconheceu boas ações no relacionamento com cidadãos e desejou sucesso no ano novo.

Encerramento do painel/aula inaugural; gratidão à organização por oportunidade de participar.

Mestre de Cerimônias: convidou para coffee break, espera brevemente, necessitam de luz para foto, e serão orientados pelo pessoal do cerimonial. Obrigado.