COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado abre reunião com breve descrição para cegos e baixa visão. Relatoria designada para todas as matérias. Solicita apuração rápida dos relatórios e aprova inversão de pauta. Propõe fornecimento de equipamentos de saúde descartáveis a idosos, deficientes e outros pacientes. Deputado Márcio relator dos projetos em discussão.

Deputado fala sobre projetos de lei garantindo acesso à fraldas descartáveis para pessoas com deficiência, idosas e vulneráveis, como política de Estado no SUS, universal e gratuita, independentemente de vulnerabilidade econômica. Aprovado, tornar-se-á lei duradoura e difícil de revogar. Voto favorável.

Deputado aprova parecer e vai passar à presidência para deliberar sobre um requerimento.

Requerimento para aprovar o relatório anual da comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Palavra ao autor, deputado Márcio Gerry.

Deputado apresentou requerimento para registrar produtivo ano de atuação da comissão de defesa do direito das pessoas com deficiência, contributing to its historical record.

Deputado felicita o presidente da comissão por sua condução durante o ano.

Présidente da comissão de deficiência:

Deputado propõe alterações em leis relacionadas à assistência social e inclusão de pessoas com deficiência. Apresenta parecer favorável e pede aprovação do mesmo. Discussão encerrada por falta de interessados. Item 3 retirado por ausência do relator, registra-se pedido da deputada Amália Barros. Apresenta projeto de lei para criação de linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas por pessoas com deficiência. Pede aprovação com substitutivo.

Deputada fala sobre projeto de lei propondo linha de crédito para pessoas com deficiência, destacando importância da inclusão financeira e acesso a tecnologias assistivas. Menciona desafios diários, custos altos de equipamentos e risco de empobrecimento de famílias. Suporta aprovação de projetos de lei com políticas de suporte e ajuste de limites de renda máxima para acesso a crédito com juros subsidiados.

Deputado propõe criação de fundo nacional para apoiar a Zapaz com parte dos prêmios da MegaSena. Discussão encerrada, parecer aprovado.

Deputado propõe alteração na distribuição de prêmios da MegaSena para criar fundo a favor da rede APAEs, promovendo a inclusão e atendimento de pessoas com deficiência. Aprovamos projeto de lei nº 13.137/19.

Reunião encerrada, convocada audiência pública sobre inclusão e acessibilidade em obras audiovisuais no Brasil. Fotos com membros e assessorias da comissão serão tiradas.