Reunião Deliberativa

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Avançam propostas de proteção aos povos originários contra mineração e mudanças

12 dez. 2023 11:51 às 12:38
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

Comissão discute e vota propostas para proteção de povos tradicionais e indígenas, abordando temas como mineração, mudanças climáticas, e defesa de direitos. Requerimentos para audiências e seminários são propostos e aprovados, destacando a importância da participação e reparações para essas comunidades.

#36
Resumo Inteligente

Projeto de lei busca aplicar PIS salarial a professores indígenas, valorizando-os e democratizando educação; atualmente, educação indígena e seus profissionais são desrespeitados no pagamento do piso salarial nacional. A deputada autora é produto da escola indígena.

12 de dez, 15:23