Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Projetos de proteção a mulheres e transparência avançam em votação na câmara

12 dez. 2023 11:47 às 14:59
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, aprovaram pareceres, debateram projetos de lei sobre transparência, proteção a mulheres, educação, cultura e cuidados paliativos. Muitas propostas foram elogiadas, algumas retiradas de pauta, e a próxima reunião foi convocada.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71563Total: 120 discursos
#66
Resumo Inteligente

Deputada propõe projetos de lei sobre política nacional de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto, campanha nacional de conscientização, avaliação e tratamento psicológico para puérperas, e instituição da semana de saúde mental materna, sem restrições constitucionais ou legislativas.

12 de dez, 16:47