Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Projetos de proteção a mulheres e transparência avançam em votação na câmara

12 dez. 2023 11:47 às 14:59
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, aprovaram pareceres, debateram projetos de lei sobre transparência, proteção a mulheres, educação, cultura e cuidados paliativos. Muitas propostas foram elogiadas, algumas retiradas de pauta, e a próxima reunião foi convocada.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71563Total: 120 discursos
#77
Resumo Inteligente

Deputado propõe programa "Refloresecer da Cultura" após emergência de saúde pública, promovendo acesso à cultura e salvaguardando memória e valores nacionais. Argumenta que programa não é inconstitucional, pois não usurpa competência privativa do Poder Executivo. Solicita votação do projeto para reafirmar compromissos com cultura brasileira.

12 de dez, 17:08