COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Projetos de proteção a mulheres e transparência avançam em votação na câmara
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, aprovaram pareceres, debateram projetos de lei sobre transparência, proteção a mulheres, educação, cultura e cuidados paliativos. Muitas propostas foram elogiadas, algumas retiradas de pauta, e a próxima reunião foi convocada.
Deputado
Deputado propõe programa "Refloresecer da Cultura" após emergência de saúde pública, promovendo acesso à cultura e salvaguardando memória e valores nacionais. Argumenta que programa não é inconstitucional, pois não usurpa competência privativa do Poder Executivo. Solicita votação do projeto para reafirmar compromissos com cultura brasileira.




