COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Bom dia, deputado pede permissão para falar. Início de reunião deliberativa.

Requerimento do projeto de lei 912, especificamente o item onze, revertido.

Deputado propõe votar sobre projeto de lei 9012/22, alterando regras de financiamento do Centro-Oeste, com relator Agrobom lendo relatório e votando a favor da aprovação.

Discurso do Deputado: Projeto disponível há mais de 24 horas, solicitação de votação imediata e leitura do voto do relator.

Deputado aprova itens por unanimidade, menciona amigos de Cascavel em comissão e solicita verificação situação de risco em Maceió.

Deputado solicita verificação da situação de Maceió, Alagoas, devido a risco de desabamento.

Deputado relata trabalho da comissão sobre desastres no Brasil, especial atenção a Maceió por risco de desabamento devido à extração de salgemas; pede reunião técnica com autoridades e especialistas, incluindo ajuda do governo japonês, e aprovação de requerimento.

Deputado se inscreveu para discutir requerimento.

Deputado está a favor de visitar Maceió, propõe combinar com outra visita para que mais deputados possam participar e quer registrar presença do presidente da câmara de Viana, ES, ao lado dele, pedindo que seja possível visitar o local junto com a comissão.

Gilson Daniel, com a palavra o autor deputado Patovani.

Objetivo: ajudar pessoas afetadas, procurar soluções, não culpar. Deputado concorda em coordenar com a comissão para agendar visita com convidados específicos. Processo em acordo.

Deputado encerra discussão e aprova requerimento.

Discurso sobre a presença da deputada coronel Fernando e ações realizadas.

Deputado propõe convidar Marina Silva e Mauro Vieira para esclarecer posição do governo sobre compromisso de zerar desmatamento no Brasil até 2030, na COP Vinte e Oito.

Requerimento da Deputada convida Ministra do Meio Ambiente e Embaixador para esclarecimentos sobre posição do governo na COP28, no compromisso de zerar desmatamento incluindo legal até 2030. Ressalta possível conflito com Código Florestal e leis existentes.

O requerimento aborda a continuidade da queima de combustíveis fósseis, destacando que países poluentes, como China e Índia, seguem poluindo, enquanto o Brasil, que protege o meio ambiente, é penalizado. Expressa apoio da presidência e coloca em discussão.

O fim é o mesmo que é atender a população e as pessoas atingidas, nós não vamos de uma forma deliberativa, nós não vamos lá parar em incriminar nem para achar culpados, nós vamos lá para achar soluções, Então acatamos o pedido do do deputado Gilson Daniel, vamos sim peço para que a nossa assessoria entre em contato com a comissão, agende a mesma visita, veja quem são os convidados para essa, e faremos no mesmo ato público. Combinado? Nossa parte está de aceito. Ainda em discussão? Não.

Deputado propôs audiência pública com Comissões sobre moratória da soja, encaminhar deputada Fernanda.

Temor atual entre produtores agrícolas; congresso deve proteger agro; moratória soja evitar compra de cultivo em Bioma Amazônia; objetivo: proteger floresta, mas causa estagnação desenvolvimento, divisão campo econômico, aumenta desigualdade social e ameaça progresso econômico; debater tema para solução que não impeça desenvolvimento ou prejudique produtores rurais.

Coloco em votação em versão de pauta por mais que o nosso vicepresidente a Urubom tem todo o poder deliberativo, coloco em votação os deputados que aprovem essa inversão de pauta, permaneçam como se encontram, aprovado, Então começamos. Já entendi. E tem olha, projeto de lei novecentos e doze, de dois mil e vinte e dois, senhor Neli Geller, que altera a lei sete e meia oito sete de vinte e sete de setembro de mil novecentos e oitenta e nove, para aprimorar as regras de repasse de recursos do fundo constitucional de financiamento do CentroOeste, o FCO. Relator Daniel Agrobon, parecer pela aprovação com substitutivo, com a palavra o relator Agrobom para proceder à leitura do seu relatório e voto. Presidente, se tratando de

Deputado propõe mudança na lei de alíquotas de compensação financeira por mineração, cria fundo para ações em casos de desastres relacionados a empreendimentos mineradores, relatora deputada Fernanda está a favor.

A Deputada expressa apoio aos projetos que aumentam alíquota de contribuição financeira da mineração para enfrentar desastres e redistribuir fundos para estudos de reutilização de resíduos. Ela propõe alterar lei de compensação financeira para uso em desenvolvimento regional em vez de alterar lei número 8 mil e 190. Voto pela aprovação do projeto de lei 2.789/19 e de seus apensados.

O fim é o mesmo que é atender a população e as pessoas atingidas, nós não vamos de uma forma deliberativa, nós não vamos lá parar em incriminar nem para achar culpados, nós vamos lá para achar soluções, Então acatamos o pedido do do deputado Gilson Daniel, vamos sim peço para que a nossa assessoria entre em contato com a comissão, agende a mesma visita, veja quem são os convidados para essa, e faremos no mesmo ato público. Combinado? Nossa parte está de aceito. Ainda em discussão? Não

Deputado menciona relatório importante, pede apoio para derrubar veto que remove fundos para prevenção de desastres ambientais, especificamente cinco por cento para acordos judiciais e extrajudiciais relacionados a desastres como o de Mariana. Voto contra veto garantiria recursos para fundo de calamidade pública, necessário para projetos relacionados a calamidades públicas em todos os estados.

Deputado propõe retirar item da pauta para revisar relatório, relacionado a alocação de recursos de petróleo, gás e loterias para o Fundo Nacional de Calamidades. Aguarda votação para próxima semana. Parecer para aprovação com substitutivo.

Projeto de lei propõe financiar o FUNCAP com parte dos prêmios brutos das loterias, aumentando assim sua fonte de recursos. No entanto, reduzindo o percentual dos prêmios e imposto de renda, poderá afetar outros concursos e fundos existentes, bem como a atratividade e arrecadação das loterias. É necessário equilíbrio para manutenção da rede lotérica e outros envolvidos no negócio. Recomenda aprovação do projeto de lei com emendas.

Deputado registra presença de amigos do município de Cascavel e aprovação por unanimidade de seu requerimento para verificar situação de risco de desabamento em Maceió, AL.

Deputado elogia projeto sobre prevenção de desastres, autorado por senador Álvaro Dias, com fonte de recursos através de 50% das apostas não reclamadas das lotéricas em 90 dias. Atualmente, fundo tem apenas 25 mil reais no orçamento, e necessita de mais recursos. Deputado quer ser relator em próxima comissão para ajudar a avançar nessa pauta e votar o projeto, que já foi aprovado no Senado. Também manda um abraço ao senador Álvaro Dias.

Deputado refere aliado Álvaro Dias por projetos ambientais; menciona falta de fundo de calamidade no Brasil; pede votação permanecendo como estão; pede vice-presidente Huguinho Bond assumir presidência.

Não foi fornecido o conteúdo do discurso para resumir.

Projeto de lei sobre conservação, restauração e uso sustentável da Caatinga, para aprovação com alterações.

Deputado propõe políticas de conservação para Caatinga, priorizando proteção, desenvolvimento sustentável e combate a desmatamento e incêndios. Substitutivo atualiza remissões legislativas e harmoniza definições com leis sobre Mata Atlântica e vegetação nativa. Ajustes feitos consideram outras leis relacionadas à conservação da natureza e combate à desertificação. Solicita aprovação dos projetos de lei com o substitutivo apresentado.

Deputado propõe encerrar discussão e passar à votação do parecer do relator Patovani; outros itens aguardam deputados absentes; votação do projeto de lei 5982/22 com parecer de deputado Dorinaldo Malafaia, leitura será feita pelo deputado Gilson Daniel.

O deputado fala sobre desastres no Brasil e propõe mudar lei para melhorar resposta a emergências, incluindo recebimento e distribuição de doações e uso de fundos de calamidade públicos, com menos burocracia e união dos entes federados.

Deputado propõe encerrar discussão e votar parecer sobre renegociação de débitos com fundos constitucionais. Relator se posiciona pela rejeição. Aguardo de Dando para continuar. Relator Padovani faz leitura de seu voto.

Deputado pede dispensa e aprovação da rejeição em discussão, sem oposição.

Deputado propõe alteração na política nacional de proteção e defesa civil, aprovação de dois projetos de lei com parecer de aprovação.

Deputado pede voto direto para projetos que já tiveram parecer por mais de 24 horas.

Deputado propôs aprovação de parecer de legislação sobre destinação de recursos da produção de petróleo e gás natural, e sobre política nacional de proteção e defesa civil com obrigatoriedade de municípios disponibilizarem informações sobre desastres em plataforma eletrônica. Item de destinação de recursos retirado de pauta.

Está mais de vinte e quatro horas disponível, peço a dispensa e vamos direto à votação. Em discussão, não

Deputado encerra discussão e aprova item sobre alteração da lei de política nacional de segurança de barragem, para adoção de procedimentos específicos em áreas com histórico de desastre. Aprovado por unanimidade com parecer do relator Patovani para leitura.

O relatório e voto. Senhor presidente, como está disponível há mais de vinte e quatro horas, eu peço a dispensa da leitura e ir direto à votação. Em discussão.

Discurso do Deputado: Discussão encerrada, votação aprovada para parecer, agradecimento a tolerância do presidente e reconhecimento de seu juízo.

Pode encerrar a sessão terminando ela, obrigado senhor presidente.

Deputado propôs aprovar ata, voto aprovado sem leitura, convocou reunião deliberativa para quarta-feira 20 de dezembro às 10 horas no plenário, encerrou reunião.