COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
Comissão de Saúde discute e vota propostas legislativas, cria subcomissão para saúde, aprova e retira vários itens da pauta, propõe audiências públicas e aborda temas como doenças raras, telemedicina e regulamentação de saúde. A reunião inclui homenagens e reconhecimento do trabalho dos deputados. A importância da inclusão, do transporte de órgãos e das políticas públicas é destacada em diferentes projetos. Votações e discussões sobre saúde pública, legislação e regulação também são realizadas.
Deputado
Deputado aprova parecer e encerra discussão; novo projeto de lei é abordado, referente à inclusão de procedimentos judiciais com partes tendo síndrome ou doença rara, conforme Lei 13.15/15; anexados PLs 251/19, 902/23, e 4662/23. Ordem de votação é para deputados que aprovaram o parecer. Sem manifestação adicional da deputada relatora.
