COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Previdência discutiu propostas sobre violência obstétrica, segurança de agentes socioeducativos e regulamentação de condutores de veículos escolares. Projetos importantes foram aprovados, incluindo a criação de um fundo de amparo às vítimas de violência sexual e a instituição do Dia Nacional de Planejamento Familiar. Destacou-se a importância da proteção dos direitos das mulheres e a relação entre maus-tratos a animais e violência doméstica. Encerramento da pauta e convocação para audiência pública.
Deputada
Projeto preserva benefícios governamentais, definindo "trabalho temporário" como esporádico e de curto prazo, excluindo aqueles que podem resultar em renda permanente e consequente fraude de critérios de concessão. A deputada Laura compreendeu preocupações e corrigiu no relatório. Votemos e aproveitemos o relatório.
