COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Fiscalização sobre os efeitos da Resolução 726/2018 da ANP, discutindo a política de conteúdo local na exploração de petróleo, visando aumentar a participação da indústria nacional e geração de empregos. Convidados do setor público e privado abordaram desafios e melhorias necessárias para fortalecer a fiscalização e competitividade. A resolução gerou controvérsias, com preocupações sobre a redução de percentuais mínimos de conteúdo local e seus impactos na economia brasileira. A próxima reunião foi convocada para deliberação.
Participante
A resolução 726/2018 foi discutida, destacando a regulamentação de isenções e ajustes, com impacto positivo na medição de conteúdo local, permitindo a retomada de projetos paralisados. A nova regra trouxe distorções em relação à medição anterior, mas possibilitou a isonomia entre contratos. A necessidade de reavaliar a política de conteúdo local e buscar incentivos em vez de penalidades foi enfatizada para melhorar a competitividade e incentivar investimentos.
