COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado solicita leitura atas reuniões extraordinárias comissão previdência assistência social, infância, adolescência e família. Lêção dispensada, competência do presidente da comissão. Decisão da presidência em resposta a deputada Érica Cockai.

Obrigatoriedade da leituradata.

Deputado dispensado durante sistema de deliberação remota; resolução 14/2020 em vigor desde 17/03/202

Primeiro eu tenho que votar.

Três minutos pra retificação. Nossa, que coisa difícil. Então

Deputada expressa preocupação pela falta do vídeo integral da reunião no site da comissão e pela ausência do partido e unidade federativa de parlamentares em relatórios. Ela também menciona a falta de discussão e registro de proposições extra pauta e requerimentos arbitrariamente negados. Ocorreu uma reinvenção do arbítrio, pois requerimentos extra pauta não foram discutidos, e a gravação da reunião está incompleta no site da comissão.

Deputado sugeriu: votação para aprovação de atas, uso da palavra para discussões agora no aplicativo Infoleg. Presidente, fim da sua fala.

Deputada deseja usar 10 minutos durante expediente para reclamar sobre negação de questão de ordem, referindo-se à regra que permite discutir assuntos fora da pauta.

Pra questionar quando eu responder a sua questão de ordem. Eu não respondi. O senhor respondeu? Não respondi. E digo o porquê.

Deputada defende requerimento de extra pauta, pedindo para falar como autora e conceder um minuto à deputada Laura.

Deputado propôs criação de subcomissão permanente de assistência social, apoiada por seis outros deputados, incluindo a relatora Laura Carneiro, conforme requerimento de autoria da deputada Erica Cockai, de acordo com artigo 52, parágrafo 5 do Regimento Interno da Câmara.

Deputada defende requerimento de extra pauta e pede para falar após minutada da deputada Laura.

Deputada propôs requerimento sobre avaliação da assistência social, especificamente do SUAS, em subcomissão para analisar políticas públicas e contribuir diretamente com o ministério.

Discurso destaca a importância de uma comissão para financiar o Sistema Único de Saúde e acompanhar a legislação relacionada, além de ressaltar a relevância das políticas de assistência social no Brasil.

Deputado propõe criar subcomissão de assistência social para garantir direitos, construir sobre política de caridade antiga. Suporte à reestruturação de carreira de assistência no Distrito Federal. Valorizar assistência social é valorizar direitos.

Deputado propõe criação de subcomissão, mas é acusado de ato protelatório e irresponsabilidade. Oppõe-se à ideia, considerando-a um impedimento para o trabalho da comissão. Sua preocupação é o questionamento do público sobre os ganhos dos deputados e quer se concentrar no trabalho. Contra a demora e a favor da ordem.

Primeiro eu tenho que votar.

Deputada trabalha muito, conhecida por isso, apoiou criação de subcomissão e presidiu subcomissões anteriormente, não permite ser acusada de não trabalhar.

Deputado orienta partido a votar "não" na votação eletrônica por aplicativo ou terminal.

Deputado propõe criação de subcomissão de assistência social para garantir direitos, inspireda no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), alinhada com política de construção de direitos em vez de caridade. Também expressa apoio à valorização da carreira de assistência no Distrito Federal. Duração do discurso: três minutos.

O orador questiona a data de seu requerimento, confirmando que foi em cinco de abril, e menciona seu esforço para trabalhar em duas comissões. Agradece ao presidente e menciona o retorno à federação do PT.

Aconteceu aqui a semana passada é o contraponto de tudo que está acontecendo aqui hoje. Aliás o que está acontecendo é o contraponto que aconteceu semana passada. Quando vossa excelência resolveu convocar essa comissão pra trabalhar alegaram que tem tanta coisa pra fazer, tanto é tanto é tanto trabalho aqui, tem que ir pra tanto canto e não tem tempo. E agora vem com a ideia de quero mais uma subcomissão, duma comissão que ela tem condições de trabalhar, não querem trabalhar. E agora, senhor presidente, isso é ato protelatório, eu acredito que irresponsável porque faz parte, não queriam trabalhar, o Brasil todo viu isso aqui, hoje o Brasil está questionando por que que deputado ganha o que ganha, e questionando vim trabalhar senhor presidente. Agora invento, agora criar o assumir comissão dessa comissão. Pelo amor de Deus. Isso ao rumo do Absolu, senhor presidente, somos contra. Senhor presidente, pela ordem. Obrigado

Deputada propõe criação de subcomissão para aprofundar diálogo sobre política de assistência, aprimorar política pública e sugerir proposições legislativas, votar contra seria contra assistência e povo brasileiro. União Brasil? (resumido)

O discurso aborda a posição do PSD em relação aos partidos PP, MDB e PSB.

Voto sim pela subcomissão, que fortalece a oposição ao acompanhar a legislação e a execução das políticas.

Pelo PP a orientação é não senhor presidente, a comissão é coisa importante, nós precisamos realmente

Deputado orienta não à criação apressada e fora de pauta de comissões simples.

Deputado sugeriu votação de atas aprovadas e uso da palavra por meio do aplicativo Infoleg nos celulares dos parlamentares.

Deputada critica classificação de assunto como antigo e fala sobre respeito a trabalho de deputados. PSB votará a favor de inclusão de extrapauta por requerimento.

Deputado propõe criação de subcomissão para aprofundar trabalho sobre política de assistência, acreditando que ela ajudará a acelerar e aprimorar os debates no plenário, evitando respostas grosseiras e violência verbal por falta de argumentos. Maioria concorda.

Deputada propõe ao Poder Executivo e outros órgãos medidas específicas de fiscalização e criação de subcomissão de assistência. Ela elogia o trabalho de uma parlamentar e a votação é sim pela maioria, com oposição.

O orador expressa apoio à posição de Sócrates em relação ao governo.

Deputada considera violência como arma dos fracos e critica opositores da assistência como desconstrução da política. Ela refere-se à política de assistência como construção de direitos e combate à fome e às injustiças. Ela afirma que votam a favor da assistência, do direito e da população do país. Ela também faz uma breve observação sobre a presidência. Resumidamente, ela fala a favor da política de assistência como uma forma de combater a fome e construir direitos.

Deputada: intolerável e sarcástico comportamento na comissão não deve ser permitido, especialmente sobre respeito às deputadas trabalhando em previdência, assistência social, infância, adolescência e família.

Deputado fala sobre política como evolução humana para reduzir agressividade e violência.

Deputada propõe resolver diferenças de opiniões por meio de discussões no parlamento, critica atitudes sarcásticas e misóginas, menciona o comportamento do deputado Bernardo Ico.

Deputado reconhece trabalho de colega, mais discorda em questão extra pauta; não insulta, mas menciona possível sangramento de pescoço; defende posição de minoría; refere desrespeito e uso de jogos de palavras; muda voto em respeito ao pedido da colega.

Deputado afirma ter sido enganado, trabalha longas horas e minorias aprovam propostas.\*

Deputado propõe votação de duas emendas extras, seguida de questão de ordem sobre artigo 52, parágrafo 5, relacionado à competência da comissão.

Deputada propõe incluir matéria na ordem do dia para aprovação imediata, a fim de criar subcomissão antes da sessão legislativa atual encerrar, para melhorar a política de assistência do governo de Lula, sem impedir a consideração de outros itens na agenda. Sua questão de ordem é aceita.

Deputado propõe criação de subcomissão permanente de assistência social dentro da comissão de previdência, apoiada por deputada Laura Carneiro.

Deputada solicita inclusão na pauta de uma subcomissão permanente durante toda a legislatura para acompanhar políticas públicas que ajudem pessoas vulneráveis e pobres, destacando a importância de continuar o trabalho apesar das complicações do ano passado.

Deputado quer ajudar presidente na votação, se dirigindo a Deputada Érica Cocalcare.

Deputada propõe voto favorável para aprovar subcomissão de assistência, destacando importância de ter subcomissão avaliada pelo "olhar cuidadoso" da casa. Sua aprovação permitirá preparação para instalação em começo do ano e fornecerá respostas à população.

Deputado propõe inclusão de requerimento na pauta: alteração da lei sobre compartilhamento e publicação de informações pessoais de crianças e adolescentes por pais irresponsáveis em plataformas online e redes sociais. Relatora: deputada Laura Carneiro.

Deputada considera projeto importante e urgente, enxergando sua relevância na proteção de crianças contra comercialização na internet, apoiando sua aprovação.

Pelo tempo de três minutos. Presidente.

Projeto députada da Mata prioriza proteção integral e direito à privacidade de imagem de crianças e adolescentes, proibindo sua exposição e uso como merchandise online e redes sociais, criminalizando montagens e fraudes, com prioridade absoluta no uso de recursos do Estado para atender às necessidades deles.

Eu passo a palavra ao deputado Silvio. Pastor senhor presidente gostaria de ficar bem claro aqui tanto a autora como qualquer outro parlamentar

Deputado concorda com mérito do tema, mas votará contra inclusão na pauta devido a convocação tardia da sessão.

Seu presidente,

Deputado propõe projeto regulamentando crianças em redes sociais, buscando proteger contra exposição excessiva e exploração, com possível autorização judicial para casos excepcionais de talento.

Deputado propôs votação eletrônica sobre requerimento extra-pauta, solicitando votos por aplicativo ou terminais disponíveis nas bancadas; menção à senadora da Mata.

Deputada agradece deputada Érica Coop e corrige erro no painel sobre discussão de inclusão.

Deputado se opõe a atraso no voto sobre projeto infantil, votação iniciada.

Deputada agradece colocação de matéria sobre proteção de privacidade de crianças e adolescentes em redes sociais, incentiva aprovação rápida com ênfase no direito à privacidade, especialmente de vítimas de assédio e violência sexual, e alerta sobre riscos com inteligência artificial e tecnologias atuais. Exorta atenção à exposição e ataques online contra filhos e netos.

Ação de bancada minuto pra cada partido, PL. Cris. Senhor presidente, não adentrando mérito

Mas considerando que nós estamos votando uma inclusão extra pauta, o PL orienta não. Federação PTPC do

Deputada insta à aprovação urgente de projeto sobre proteção da imagem de crianças e adolescentes, devido à mercantilização e violação de direitos, com impacto na dignidade e sociedade. Última semana de sessões, matéria não inclusa na pauta, propõe voto favorável na possível sessão de única pauta na quinta-feira.

Deputado apoia presidente, votará sim, mas tem reservas.

Quem vai votar é o nosso deputado pastor Isidoro. Podemos Federação Pessoal Rede.

Avante? O avante vota sim senhor presidente pela importância social desse

Deputado compromete-se com responsabilidade em relação às crianças e quer transformar gás de cozinha em cesta básica, espera ajuda para tramitar projeto que garante preço baixo do gás para toda a nação.

Maioria. Maioria tem uma posição muito nítida.

Deputada fala a favor da matéria contra imagens falsas e fraudulentas, inclui penalização por uso de imagens de crianças e adolescentes sem consentimento, criminaliza comercialização de tais imagens, e apoia projeto que impede difusão de imagens de crianças e adolescentes nas redes sociais sem autorização dos responsáveis.

Deputada fala a favor de matéria contra imagens falsas e fraudulentas, inclui penalização para uso de imagens de crianças e adolescentes sem consentimento, e criminalização da comercialização de tais imagens. Suporte à proposição de deputada Litz da Mata garantir permissão para divulgar imagens de menores em redes sociais.

Érika, você não botou. Quê? Você não botou.

Deputada sugere retirar projeto de lei sobre melhorias no direito de acolhimento institucional de pauta, pois ainda não conseguiu contextualizá-lo completamente, apesar de audiência pública e opiniões de defensoria pública e ministério público.

Deputado tenta votar, mas pastor Zidório é o que votou. Discussão sobre projeto com defensoria e Ministério Público, busca por consenso falhou.

Deputada se refere à importância da defensoria pública e à dificuldade em encontrar um texto relevante; votação encerrada.

Claro! Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputado considera rejeição de questão como lamentável e menciona discutir mérito da inclusão de pauta, afirmando votação não alcançou.

Deputado deseja incluir projeto importante na pauta da semana próxima, antes de pegar avião, desde que horário permita. Requerimento rejeitado por não alcançar maioria absoluta, mas votarão a favor do projeto.

Deputada votou por quórum, permitindo votação, e pede respeito.

A importância do debate e a deputada a gente pauta na reunião da próxima quintafeira. E e respeito a nós que reconhecemos o de algumas

Deputado menciona importância de respeito, questiona sobre idade limite em relatório, propõe conversa sobre crianças e adolescentes.

Deputada propõe mudar texto da lei, pede ajuda para ler relatório e oferece alterações no substitutivo, outro deputado se oferece para ler.

Deputado pede incluir requerimento na ordem do dia, de autoria da deputada Érica Cocai, relacionado ao uso de nome afetivo por crianças e adolescentes em adoção, concedendo palavra a deputada por três minutos.

A Deputada discute a importância do uso de nomes afetivos por crianças e adolescentes em processo de adoção, reforçando vínculos e reconhecendo status social. Ela destaca a necessidade de garantir esse direito durante a guarda antes da adoção, facilitando as relações entre as crianças, adolescentes e os futuros adotantes.

Felipe Martins. Eu posso falar como autora? Porque esse é projeto que foi

Deputada refere votação anterior sobre projeto de outro deputado, consenso não alcançado, novo projeto discutido com bancada católica, modificações feitas em relatório para atender pedidos, novo relatório será apresentado.

Obrigado presidente.

Projeto de lei rejeitado pode reaparecer na mesma sessão legislativa com mesmo texto, se proposto pela maioria absoluta de qualquer casa do Congresso Nacional. Anteriormente houve proposta similar do Deputado Glauber Braga, que não obteve acordo.

Por isso eu fiz novo projeto completamente diferente que trata da mesma tema. Mas no próximo a ser Mas não mesmo texto. Mas o encaminhamento é contrato. Não não, presidente, presidente.

Deputada propôs usar artigo 163 do regulamento, mas foi negada.

Deputada propôs ideia em reunião, outros se ofereceram como co-autores durante discussão.

Deputada discute projeto idêntico versus semelhante; destaca importância de projeto sobre uso de nome na escola para crianças em adoção, permitindo construção de relacionamento. Projetos somente prejudicados se forem idênticos, preservando liberdade da iniciativa parlamentar.

Deputado votou PL em processo nominal, já retirado de pauta anteriormente.

Deputada objetou e discordou do conteúdo adicional à pauta, aconselhando o PL a não aprovar.

Deputado se refere à necessidade do nome efetivo da União Brasil e PP.

Possa ter o nome efetivo. Na sequência eu gostaria de me pronunciar senhor presidente. União Brasil, PP,

Deputado vota por inclusão, apoia MDB, PSD, Republicanos, Rede, Podemos e União Brasil; contra Avante.

Deputada propõe garantir direito de crianças e adolescentes em processo de adoção usarem nome da família guardiã em escola e atividades, para proteger de discriminação e estranhamento.

Foi maioria não foi? Minoria. Oposição. Governo? Governo também tem uma posição favorável.

Deputada propõe discussão e transformação em lei de projeto que prioriza políticas de relações familiares e combate exclusão/discriminação de crianças e adolescentes em situação de rompimento de orfandade ou adoção. Governo vota sim. Deputada pede mais tempo para votar, votação encerrada.

Projeto rejeitado, deputado questioning if presidente também incluído e alguma reunião mencionada.

Semana? Quintafeira. Quintafeira. Então pronto. É aí o deputado Zacarias que vai ter que ler pelo sei lá como é que vai

Deputado Zacarias é o relator.

Discussão sobre o vídeo e apresentação de uma lista de inversão.

Deputado propõe votação em bloco de diversos requerimentos e projetos de lei. Aprovação geral, exceto por dissidência de uma parlamentar.

Deputada propõe análise de cada projeto de inversão separadamente, não ha unanimidade para votação em bloco. Aproveitamento de prerrogativa concedida pela legislação para requerer votação individualizada. Inversão não deve comprometer a percepção e vontade do parlamentar.

Deputado propôs aplicar artigo 160, parágrafo 1, permitindo votação em bloco se excederem cinco requerimentos de preferência, decisão concordada pelo plenário; plenario também pode questionar decisão da presidência e é prevista votação em bloco no acordo de procedimentos.

Deputada solicitou votação individual de proposições e questionou falta de votação sobre artigo 96, citando ordem. Criticou ausência de posição da comissão discutida.

Decidi se vota em bloco ou se vota individual? Não, eu quero destacar.

Deputada propõe enfatizar determinados itens no acordo de procedimento, incluindo os itens 2373, 167, 78, e PL 49, para serem considerados isoladamente.

Deputado propõe votação em bloco, destacando quatro primeiras invenções e permitindo retirada de itens da inversão da pauta proposta.

Deputada destaca importância de itens no projeto, incluindo violência obstétrica e planejamento familiar, mesmo em face de divergências. Quarenta e nove será removido.

Deputado sugere verificar admissibilidade de modificação na hora dos trabalhos, mas se aderir à ordem do dia estabelecida anteriormente.

Deputada sugere verificar admissibilidade de modificação na ordem do dia, mas se mantém como estabelecido, se houver consenso. Sua posição: seguir horário de trabalho estabelecido.

Deputada fala sobre apreciar quatro itens importantes de um processo judicial, antes disso, menciona enfatizar um procedimento seguro e garantir direitos.

Deputada mencionou analogia com primeiro parágrafo 160, submetido a consulta com voto contrário à proposta da deputada Erica, considera assunto esgotado e propõe continuarmos com o assunto do dia.

Deputada quer ressaltar quatro pontos das propostas, sem intenção de tumultuar sessão. Pontos: combate à violência obstétrica, inclusão de assuntos na pauta, respeito à política de procedimento, e apreciação separada de itens. Sessão agora vencida.

Do dia. É no mínimo o senhor tem que, eu vou eu não vou lhe fazer uma questão de ordem,

Deputada fala sobre artigo 50 e comissões permanentes estabelecerem regras para bom andamento de trabalhos. Menciona acordos de procedimentos, necessário respeitar pactos e regimento. Quer destacar quatro itens de matérias para avaliação separada, atualmente com pauta negada e deseja respeito ao acordo de procedimento para garantir direito de destacar matérias importantes.

De ordem, de questão de ordem, a deputada Eric está fazendo.

Deputada questiona atraso no início da sessão, afirmando que presidente já havia decidido sobre a ordem.

Deputado: Requerimento sobre debates sobre garantia de direitos da população em situação de rua no Brasil.

Deputada propõe discussão de política nacional para população em situação de rua, crescente com fragilização de políticas públicas e pandemia. Essa população, majoritariamente trabalhadora, necessita priorizar moradia para acessar outras políticas públicas, como em Curitiba e outros países.

Projeto sobre política intersetorial para população de rua aprovado, incluindo arquitetura inclusiva e participação ativa dessa população. Lançada comissão nacional para avançar nos objetivos de desenvolvimento sustentável. Solicitada audiência pública para discussão de política nacional para população em situação de rua.

Deputado destaca importância da discussion em andamento, referenciando comentários feitos por outra deputada e expressando sua opinião sobre a matéria.

De ser secretário de assistência na cidade do Rio de Janeiro agora, antes de virar

Projeto "Laris Cariocas" oferece moradia e acompanhamento a mulheres em situação de rua, especialmente durante gravidez, no Rio de Janeiro. Discussões em andamento sobre acolhimento compulsório para dependentes de drogas e prevenção de população em situação de rua em grandes cidades.

Em votação aos senhores deputados deputados. Gostaria de orientar presidente, gostaria de orientar a votação.

Desculpe, não consegui entender.

Vai abrir o painel? Não, votação se bola

Deputada sugeriu que presidente convide todos os partidos para orientação.

Não, não, não, a orientação, a ter votação tem que ter orientação.

Deputada pediu permissão para orientar e abrir o tempo de discurso.

Posso orientar, então? Então, presidente,

Deputada sugestiona visita técnica para conhecer experiências de moradia em Rio de Janeiro e outros locais do Brasil, a fim de pontuar e generalizar as boas práticas. Propõe considerar proposta do movimento nacional por moradia em vez de aluguel, já que aluguel pode ser isolante. Recursos da bancada foram usados no programa Moradia Primeiro, que exige passar pelo crivo das próprias pessoas em situação de rua.

Solicitação de mais dois minutos para liberar o tempo e o microfone.

Deputada discute importância de políticas habitacionais, destaque para programa "Moradia Primeiro" e necessidade de equipamentos públicos para ajudar população em situação de rua, a qual é majoritariamente trabalhadora e desrespeitada. Também menciona o caso de uma população que foi tentativamente removida de um local onde estava há 23 anos e merecia discussão.

Deputado propôs publicação de relatório anual da comissão de previdência e assistência social. A proposta foi aprovada por unanimidade. Deputada Laura falou antes do tempo de liderança.

Deputada destaca importância de aprovar requerimento para publicar relatório anual da comissão, elogia equipe técnica e presidência por colocar projetos à votação, mesmo os polêmicos. Considera fundamental aprovação do relatório para refletir o trabalho de deputados participantes.

Discurso curto do Deputado: tempo de líderes, painel durar 6 minutos.

Deputada fala sobre lançamento Comissão Nacional relacionada aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), destacando importância de dados e discussão de ideias para evolução da humanidade. Menciona retorno de políticas públicas, como farmácia popular e Mais Médico, e fortalecimento da democracia.

Deputado afirma que não deu orientações para votar em determinada maneira e permanece em silêncio por um minuto.

Eu não orientei

Deputado registrou voto favorável ao presidente e requisitou votação sobre questão de ordem, referenciando artigo 192, parágrafo segundo.

Deputada permite que líderes se expressam ou indicam um deputado para votar seguindo sua orientação, dentro de um limite de tempo de um minuto.

A presidente Filipe Martins apoia publicação do requerimento, insistindo em transparência e conta à sociedade. Participante Fernando Rodolfo discorda em alguns pontos, mas apoia divulgação dos trabalhos. Reclamam falta de registro de reuniões.

Relatório importante da ativa comissão que aprovou vários projetos, incluindo fora da CCJ, com presença marcante da assessoria em reuniões. No próximo ano, outros deputados continuarão o trabalho. O atual presidente será levado para o coração dos participantes.

Deputada agradece oportunidade de aprendizado e obstrução, deseja feliz Natal a todos e agradece equipe técnica e presidência.

Deputada sugeriu possibilidade de adiar reunião para leitura e votação de projetos, devido à sua ausência na reunião inicial às 6 da manhã.

Deputada agradece a presença de todos e considera legal fazer mais discussões.