COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado solicita leitura atas reuniões extraordinárias comissão previdência assistência social, infância, adolescência e família. Lêção dispensada, competência do presidente da comissão. Decisão da presidência em resposta a deputada Érica Cockai.

Obrigatoriedade da leituradata.

Deputado dispensado durante sistema de deliberação remota; resolução 14/2020 em vigor desde 17/03/202

Primeiro eu tenho que votar.

Três minutos pra retificação. Nossa, que coisa difícil. Então

Deputada expressa preocupação pela falta do vídeo integral da reunião no site da comissão e pela ausência do partido e unidade federativa de parlamentares em relatórios. Ela também menciona a falta de discussão e registro de proposições extra pauta e requerimentos arbitrariamente negados. Ocorreu uma reinvenção do arbítrio, pois requerimentos extra pauta não foram discutidos, e a gravação da reunião está incompleta no site da comissão.

Deputado sugeriu: votação para aprovação de atas, uso da palavra para discussões agora no aplicativo Infoleg. Presidente, fim da sua fala.

Deputada deseja usar 10 minutos durante expediente para reclamar sobre negação de questão de ordem, referindo-se à regra que permite discutir assuntos fora da pauta.

Pra questionar quando eu responder a sua questão de ordem. Eu não respondi. O senhor respondeu? Não respondi. E digo o porquê.

Deputada defende requerimento de extra pauta, pedindo para falar como autora e conceder um minuto à deputada Laura.

Deputado propôs criação de subcomissão permanente de assistência social, apoiada por seis outros deputados, incluindo a relatora Laura Carneiro, conforme requerimento de autoria da deputada Erica Cockai, de acordo com artigo 52, parágrafo 5 do Regimento Interno da Câmara.

Deputada defende requerimento de extra pauta e pede para falar após minutada da deputada Laura.

Deputada propôs requerimento sobre avaliação da assistência social, especificamente do SUAS, em subcomissão para analisar políticas públicas e contribuir diretamente com o ministério.

Discurso destaca a importância de uma comissão para financiar o Sistema Único de Saúde e acompanhar a legislação relacionada, além de ressaltar a relevância das políticas de assistência social no Brasil.

Deputado propõe criar subcomissão de assistência social para garantir direitos, construir sobre política de caridade antiga. Suporte à reestruturação de carreira de assistência no Distrito Federal. Valorizar assistência social é valorizar direitos.

Deputado propõe criação de subcomissão, mas é acusado de ato protelatório e irresponsabilidade. Oppõe-se à ideia, considerando-a um impedimento para o trabalho da comissão. Sua preocupação é o questionamento do público sobre os ganhos dos deputados e quer se concentrar no trabalho. Contra a demora e a favor da ordem.

Primeiro eu tenho que votar.

Deputada trabalha muito, conhecida por isso, apoiou criação de subcomissão e presidiu subcomissões anteriormente, não permite ser acusada de não trabalhar.

Deputado orienta partido a votar "não" na votação eletrônica por aplicativo ou terminal.

Deputado propõe criação de subcomissão de assistência social para garantir direitos, inspireda no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), alinhada com política de construção de direitos em vez de caridade. Também expressa apoio à valorização da carreira de assistência no Distrito Federal. Duração do discurso: três minutos.

O orador questiona a data de seu requerimento, confirmando que foi em cinco de abril, e menciona seu esforço para trabalhar em duas comissões. Agradece ao presidente e menciona o retorno à federação do PT.

Aconteceu aqui a semana passada é o contraponto de tudo que está acontecendo aqui hoje. Aliás o que está acontecendo é o contraponto que aconteceu semana passada. Quando vossa excelência resolveu convocar essa comissão pra trabalhar alegaram que tem tanta coisa pra fazer, tanto é tanto é tanto trabalho aqui, tem que ir pra tanto canto e não tem tempo. E agora vem com a ideia de quero mais uma subcomissão, duma comissão que ela tem condições de trabalhar, não querem trabalhar. E agora, senhor presidente, isso é ato protelatório, eu acredito que irresponsável porque faz parte, não queriam trabalhar, o Brasil todo viu isso aqui, hoje o Brasil está questionando por que que deputado ganha o que ganha, e questionando vim trabalhar senhor presidente. Agora invento, agora criar o assumir comissão dessa comissão. Pelo amor de Deus. Isso ao rumo do Absolu, senhor presidente, somos contra. Senhor presidente, pela ordem. Obrigado

Deputada propõe criação de subcomissão para aprofundar diálogo sobre política de assistência, aprimorar política pública e sugerir proposições legislativas, votar contra seria contra assistência e povo brasileiro. União Brasil? (resumido)

O discurso aborda a posição do PSD em relação aos partidos PP, MDB e PSB.

Voto sim pela subcomissão, que fortalece a oposição ao acompanhar a legislação e a execução das políticas.

Pelo PP a orientação é não senhor presidente, a comissão é coisa importante, nós precisamos realmente

Deputado orienta não à criação apressada e fora de pauta de comissões simples.

Deputado sugeriu votação de atas aprovadas e uso da palavra por meio do aplicativo Infoleg nos celulares dos parlamentares.

Deputada critica classificação de assunto como antigo e fala sobre respeito a trabalho de deputados. PSB votará a favor de inclusão de extrapauta por requerimento.

Deputado propõe criação de subcomissão para aprofundar trabalho sobre política de assistência, acreditando que ela ajudará a acelerar e aprimorar os debates no plenário, evitando respostas grosseiras e violência verbal por falta de argumentos. Maioria concorda.

Deputada propõe ao Poder Executivo e outros órgãos medidas específicas de fiscalização e criação de subcomissão de assistência. Ela elogia o trabalho de uma parlamentar e a votação é sim pela maioria, com oposição.

O orador expressa apoio à posição de Sócrates em relação ao governo.

Deputada considera violência como arma dos fracos e critica opositores da assistência como desconstrução da política. Ela refere-se à política de assistência como construção de direitos e combate à fome e às injustiças. Ela afirma que votam a favor da assistência, do direito e da população do país. Ela também faz uma breve observação sobre a presidência. Resumidamente, ela fala a favor da política de assistência como uma forma de combater a fome e construir direitos.

Deputada: intolerável e sarcástico comportamento na comissão não deve ser permitido, especialmente sobre respeito às deputadas trabalhando em previdência, assistência social, infância, adolescência e família.

Deputado fala sobre política como evolução humana para reduzir agressividade e violência.

Deputada propõe resolver diferenças de opiniões por meio de discussões no parlamento, critica atitudes sarcásticas e misóginas, menciona o comportamento do deputado Bernardo Ico.

Deputado reconhece trabalho de colega, mais discorda em questão extra pauta; não insulta, mas menciona possível sangramento de pescoço; defende posição de minoría; refere desrespeito e uso de jogos de palavras; muda voto em respeito ao pedido da colega.

Deputado afirma ter sido enganado, trabalha longas horas e minorias aprovam propostas.\*

Deputado propõe votação de duas emendas extras, seguida de questão de ordem sobre artigo 52, parágrafo 5, relacionado à competência da comissão.

Deputada propõe incluir matéria na ordem do dia para aprovação imediata, a fim de criar subcomissão antes da sessão legislativa atual encerrar, para melhorar a política de assistência do governo de Lula, sem impedir a consideração de outros itens na agenda. Sua questão de ordem é aceita.

Deputado propõe criação de subcomissão permanente de assistência social dentro da comissão de previdência, apoiada por deputada Laura Carneiro.

Deputada solicita inclusão na pauta de uma subcomissão permanente durante toda a legislatura para acompanhar políticas públicas que ajudem pessoas vulneráveis e pobres, destacando a importância de continuar o trabalho apesar das complicações do ano passado.

Deputado quer ajudar presidente na votação, se dirigindo a Deputada Érica Cocalcare.

Deputada propõe voto favorável para aprovar subcomissão de assistência, destacando importância de ter subcomissão avaliada pelo "olhar cuidadoso" da casa. Sua aprovação permitirá preparação para instalação em começo do ano e fornecerá respostas à população.

Deputado propõe inclusão de requerimento na pauta: alteração da lei sobre compartilhamento e publicação de informações pessoais de crianças e adolescentes por pais irresponsáveis em plataformas online e redes sociais. Relatora: deputada Laura Carneiro.

Deputada considera projeto importante e urgente, enxergando sua relevância na proteção de crianças contra comercialização na internet, apoiando sua aprovação.

Pelo tempo de três minutos. Presidente.

Projeto députada da Mata prioriza proteção integral e direito à privacidade de imagem de crianças e adolescentes, proibindo sua exposição e uso como merchandise online e redes sociais, criminalizando montagens e fraudes, com prioridade absoluta no uso de recursos do Estado para atender às necessidades deles.

Eu passo a palavra ao deputado Silvio. Pastor senhor presidente gostaria de ficar bem claro aqui tanto a autora como qualquer outro parlamentar

Deputado concorda com mérito do tema, mas votará contra inclusão na pauta devido a convocação tardia da sessão.

Seu presidente,

Deputado propõe projeto regulamentando crianças em redes sociais, buscando proteger contra exposição excessiva e exploração, com possível autorização judicial para casos excepcionais de talento.

Deputado propôs votação eletrônica sobre requerimento extra-pauta, solicitando votos por aplicativo ou terminais disponíveis nas bancadas; menção à senadora da Mata.

Deputada agradece deputada Érica Coop e corrige erro no painel sobre discussão de inclusão.

Deputado se opõe a atraso no voto sobre projeto infantil, votação iniciada.

Deputada agradece colocação de matéria sobre proteção de privacidade de crianças e adolescentes em redes sociais, incentiva aprovação rápida com ênfase no direito à privacidade, especialmente de vítimas de assédio e violência sexual, e alerta sobre riscos com inteligência artificial e tecnologias atuais. Exorta atenção à exposição e ataques online contra filhos e netos.

Ação de bancada minuto pra cada partido, PL. Cris. Senhor presidente, não adentrando mérito

Mas considerando que nós estamos votando uma inclusão extra pauta, o PL orienta não. Federação PTPC do

Deputada insta à aprovação urgente de projeto sobre proteção da imagem de crianças e adolescentes, devido à mercantilização e violação de direitos, com impacto na dignidade e sociedade. Última semana de sessões, matéria não inclusa na pauta, propõe voto favorável na possível sessão de única pauta na quinta-feira.