COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Reunião iniciada, ata aprovada. Correspondências e designações comunicadas. Itens quatro, dez e onze aprovados antes do item três. Retirados itens sete e oito, apenas item nove aprovado no bloco um. Bloco dois tem item retirado, apenas item onze aprovado. Requerimento de retirada ignorado, mantendo item na pauta.

Deputado ressalta aprovação de projeto criando Universidade Federal do Vale do Rio Doce, ligada à recuperação ambiental, econômica e social do rio, seguindo o esforço de Minas Gerais e Espírito Santo. A nova universidade federal terá múltiplos campi, incluindo Valadares, Vale do Aço, Colatina e Linhares, para contribuir no desenvolvimento e recuperação do Vale do Rio Doce. Parabéns a todos os envolvidos no projeto.

Parabéns ao projeto de Leonardo Monteiro, importante para o Vale do Rio Doce. Pronunciamento será feito no final da sessão. Convida o deputado Mauro Benevides para assumir.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado: novo prazo adesão ao regime especial de regularização Cambial e Tributária, interpretação do parágrafo 12 do artigo 4º da Lei 13.254/16. Relator: Paulo Guedes.

Deputado propõe voto e apoio a projetos already recognized for their importance. Currently being discussed.

Deputado propôs votação sobre matéria, aprovada sem discussão. Entregou presidência.

Próximo item da

Deputado propõe regimento para monitoramento e apuração de investimentos em educação, com foco em percentuais mínimos e diretrizes. É prioritário e vasto.

Sem impacto financeiro no orçamento, sem alterações de receita ou despesa, votação das emendas combinadas da educação e economia.

Deputado propôs votação nominal sobre aprovação de bateria; após discusão, proposta foi aprovada.

Entendendo Paulo. Paulo. Na verdade todos somos a favor da matéria. Nosso querido deputado. Merlong. Merlong abre mão desse negócio pelo amor de Deus. Qual é o próximo item senhor presidente? Qual é o próximo item senhor presidente? Ontem, item onze. Pronto, retirou. Ô. Retirou.

Deputada está a favor da matéria, cita Merlong renunciando a negócio por amor de Deus. Avança para próximo item na agenda.

Deputado pede ao deputado Mauro para assumir presidência na ausência de Rodrigo Pacheco e orienta para encaminhar a deputada Laura Carneiro.

Deputada fala a favor da matéria; Merlong a retirou por boa vontade; agora para o próximo item.

Deputado propôs proibir divulgação de jogos de azar por empresas e influenciadores digitais; também pediu retirada de um item da pauta.

Deputado propõe retirada de pauta sobre regulação de jogos de apostas eletrônicas, considerando projeto atual inútil e com outro objetivo não declarado. Critica existência de jogos não regulamentados no Brasil, após votação prevista no Senado e na Câmara.

O deputado destaca a exclusão de cassinos online da regulamentação e propõe proibir a divulgação de jogos não regulamentados por influenciadores digitais, para promover saúde mental e impedir exploração preocupante com suicídios relatados. Apelo à votação para aprovar projeto nessa sessão, considerando que a regulamentação poderá ocorrer no futuro, e a norma será aplicada a quaisquer novos jogos não regulamentados.

Deputado se posicionar sobre projeto; mencionou partidos PL, Republicanos, PS, e PSD.

O deputado está a favor da legalização de jogos de casino online, mas prefere primeiro legalizar o cassino físico para gerar empregos, e rapidamente regularizar plataformas de jogos esportivos existentes para arrecadar fundos para o país.

Presidente, como relator, até da matéria, eu gostaria aqui da

Deputado sugeriu votar projeto em estudo, que não impediria tramitação de outros e traria benefícios à União.

Eu quero até pra que a gente seja possível.

Deputada elogia e agradece a trabalho do presidente da comissão, ministro Guedes e sua equipe, notando eficiência e presença masculina majoritária, incluindo a única mulher no comando, a qual descreve como calma e descontraída.

Deputado agradece equipe liderada por Gislaine, descreve presidência como experiência importante e gratificante, e menciona poucas discordâncias durante seu mandato, cedendo a palavra para o deputado Capitão Alberto Neto.

Deputado fala a favor da matéria, cita Merlong renunciando ao "negócio" e pede para seguir com o próximo item no agenda.

Deputado propõe transferência de Presidência temporária e discute sobre pedido do PL de queima de projeto.

Item, item dez da inversão, projeto de lei número meia quatro barra dois mil e vinte e de autoria do deputada da deputada Paula Belmonte, que regulamenta o artigo nove, do do parágrafo nono, duzentos e doze da Constituição Federal para dispor sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de percentuais mínimos de investimento de recursos públicos na educação, e as diretrizes É isso mesmo É isso mesmo é isso mesmo é isso mesmo é isso mesmo é caso É isso mesmo É isso mesmo, é enorme. É enorme. Então, em discussão Não

Criminalizar ações individuais, não a rede em si.

Deputado: redes sociais essenciais para democracia, canal de voz para origens humildes, combatender crimes online sem punir toda rede. Artigo 7 refere-se a provedores.

Deputado propõe plataformas de internet e redes sociais cooperarem com autoridades para supervisão e remoção de conteúdos contra esta lei, prevendo penalidades após notificação e negligência.

Deputada concede turno de fala a outros parlamentares e dá voz ao relator da matéria em questão.

Deputado preocupado com uso irresponsável de aplicativos por crianças e adolescentes em jogos de azar online, pede cautela em regular redes sociais, para não distorcer projeto inicial e evitar excessiva regulamentação da internet. Suporta limitação de publicidade de jogos de azar, mas quer evitar proibição geral e manter debate aberto sobre o assunto.

A palavra deputado Fernando Monteiro. Senhora presidente

Deputado propõe valorizar comissões, debatendo projetos nelas antes de votar, para fortalecê-las e garantir maior segurança aos textos legislativos.

Senhor presidente. Assim Pela ordem

Tá presidente, eu

Deputado propõe votações em projetos nesta comissão, pedindo remoção de pedidos de retirada de pauta. Advoga por manifestação de apoio aos projetos do governo, caso contrário, ameaça obstruir toda a pauta, com o risco de nenhum projeto ser aprovado no último dia da comissão.

Deputada propõe consenso em projetos, incluso o do Deputado Ricardo Aires, que será encaminhado à CCJ independentemente do governo ou oposição.

Ele é terminativo no plenário. No plenário, em plenário. Quer dizer que a gente pode aperfeiçoar inclusive com emenda de plenário. Mas eu só posso colocar em votação a gente está

Deputada propõe votação em requerimento de Mauro Benevides ou sua retirada de pauta, se Mauro concordar.

Deputado está tranquilo com possível derrota, votará para cumprir compromisso sem causar problemas a ninguém, apenas deseja esclarecimentos antes de prosseguir com assuntos em debate.

Deputado propõe apreciação de assunto em comissão, eleições e justiça, antes de chegar ao plenário. Ele quer que a matéria seja encaminhada.

"Deputada propôs votar sobre o requerimento de retirada de pauta, mas foi rejeitado."

Deputada pede abertura do painel de votação para PL do deputado Bruninho.

Deputado pede voto contra retirada de pauta e expressa apoio à matéria em questão.

Deputado não apoia retirada de pauta que não gasta na União e inclui sugestões de colegas no texto.

Que foi solicitado no microfone pra gente. Então eu vou considerar deputado

Deputada solicita outros parlamentares a encaminharem proposta para bloco formado por PSD, PMDB, Republicanos, Podemos e Union Brazil, incluindo PT e Federação.

Votação em andamento sobre requerimento de loteamento, debate sobre presença do autor ao votar; autor deve permanecer no plenário, mas não necessita votar.

Deputada pede votar não em requerimento, autor pode "abster" e deve ficar no plenário.

Deputado instrui a votar contra retirada de requerimento, pedindo para substituir e esclarecendo que autor não precisa votar, mas não deve sair do plenário.

Deputada agradece técnicos e presidente Paulo Guedes; informa sessão encerrada, espera por nova reunião.

Deputado expressa gratidão a membros da comissão financeira e tributária; se ditou honra fazer parte dela; fim de ano salutação; painel não irá.

Deputada agradece e cumprimenta presentes na comissão.

Deputado agradece esforço colaborativo em projeto, deseja feliz Natal e ano novo, espera melhor ano e agradece membros da comissão, especialmente o presidente.

Vai ter essa liberdade no final e eu já tô saindo. Só parabenizar a todos os assessores, Presidente, todos

Deputado agradece assessores e deputados da oposição por ajudar a obstruir projetos prejudiciais e manter a comissão sem aprovar os desejos do governo, resultando em uma vitória importante para a oposição.

Deputada pede para encerrar votação e ceder a palavra, mas tem que esperar devido a um colega que deseja falar.

Deseja feliz Natal e prospero Ano Novo, espera que projeto continue no próximo ano com construção e contribuição dos colegas. Obrigado.

Deputada propôs encerrar votação e a encerrou com tranquilidade e zelo pela coisa pública.

Falta de quórum na votação.

Deputada agradece participação e deseja feliz Natal e ano novo excepcional, acknowledging the help of the committee's advisors.