COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Bom dia; abriu reunião deliberativa; aprovou ata de audiência pública; aguarda chegada de deputado Ricardo Maia; registrou presença de deputado Emanuelzinho de Mato Grosso; apresentou requerimento 44 do Deputado Padovani para visita técnica à fronteira Brasil-Roraima; três pareceres de projetos do Deputado Padovani serão apresentados; a sessão continuará com a presença do Deputado Agrobon.

Desculpe, não recebi o texto ou discurso que você gostaria que eu resumisse. Por favor, envie o conteúdo para que eu possa ajudar.

Requerimento 44/2023 para encaminhar ao deputado Padovani.

Deputado propõe verificação da situação na fronteira Brasil-Roraima devido à preocupação com a Venezuela e a Guiana. Ele pede a aprovação de uma visita técnica com a participação de autoridades militares, governamentais e federais, a fim de garantir a integridade territorial e promover o diálogo e a paz regional.

Deputado propôs que os parlamentares que aprovaram o requerimento mantenham sua decisão, e entregue os trabalhos ao vice-presidente e deputado Agro Bom.

Bom dia.

Deputado propôs retirada de projeto de lei e criação de zona franca; outro projeto institui campanha de conscientização sobre gestão de risco e desastres, com relator favorável à aprovação. Relator Paulo Guedes ausente.

Deputado propõe projeto de lei para instituir campanha anual de conscientização sobre gestão de risco e desastres, com foco em educação nas escolas e promoção de comportamentos preventivos, com o objetivo de salvar vidas e minimizar perdas econômicas.

Inicia reunião deliberativa, aprova ata anterior, espera por deputado Ricardo Maia, registra presença de deputado Emanuelzinho, tem requerimento de deputado Padovani para visita técnica na fronteira Brasil-Roraima, mais três pareceres de projetos pendentes. Aguarda chegada do deputado Agrobom.

Projeto de lei institui mês de conscientização sobre gestão de risco e desastre, objetivo educar população sobre riscos em moradia e no ambiente, Brasil liderará grupo de trabalho sobre desastre na ONU a partir de 2023.

Deputado propôs mudar configuração da sala para ampliar espaço, queria uma foto de todos presentes e assistentes, aprovação da ata da reunião antes de encerrar sessão legislativa. Reunião encerrada.

Deputado ressalta importância de comissão ambiental e luta contra mortes por eventos climáticos, pedia atenção antes dos desastres e apoio a projeto de lei relacionado. Agradecimentos a colegas e espera que próximo presidente continue linha humanitária, seguirá como membro apoiando trabalho.

Deputado: Encerrada discussão sobre parecer, aprovado. Iten cinco: projeto de lei institui programa de auxílio a municípios petróleo para desenvolvimento regional, relator deputado Padovani aprovado.

Projeto de lei propõe programa de auxílio a municípios vizinhos às produtoras de petróleo, promovendo desenvolvimento regional equilibrado através de investimentos em infraestrutura, educação, saúde, saneamento básico e meio ambiente. Cria comitê gestor para garantir transparência e contas à sociedade. Aprovação do projeto pode contribuir para imagem mais positiva da indústria petrolífera e reduzir conflitos locais. Relator recomenda a aprovação do projeto.

Proposta criar programa auxílio a municípios próximos de produtores de petróleo, promovendo desenvolvimento regional equilibrado com investimentos em infraestrutura, educação, saúde, meio ambiente e outras áreas estratégicas. Criação de comitê gestor garante transparência na utilização de recursos. Distribuição mais equitativa de royalties pode melhorar imagem da indústria petrolífera. Relator recomenda aprovação do projeto de lei.

Deputado fala sobre importância do Projeto Joed Solidário para promover igualdade entre municípios ricos e pobres, usando exemplo de São Gonçalo em relação a Maricá e Niterói. Elogia relator e pede aprovação do projeto para melhores dias.

Deputado deseja falar sobre projeto em discussão, mencionando deputados Dimas Gadelha e Patovani.

Deputado fala sobre região sudoeste do Paraná, Itaipu e royalties. Áreas sem infraestrutura, saúde e educação em comparação às cidades que recebem esses recursos. Suporta projeto que distribui royalties a cidades vizinhas, ajudando toda a sociedade. Apoia aprovação do projeto.

Deputado encerra discussão e vota parecer aprovado. Parabeniza presidente e comissão. Agradece colaboradores e espera trabalho contínuo em 2024.

Claro, por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputado propõe lei para proteger áreas costeiras com problemas de erosão e avanço do mar. Relator deputado Daniel Agrobon recomenda aprovação com emenda.

Deputado fala sobre vulnerabilidade de cidades costeiras ao aumento do nível do mar e erosão, causando danos ambientais, socioeconômicos e à infraestrutura, impactando a vida das pessoas. Suporte prioritário da União é necessário para políticas de proteção e recuperação, como no PL 5.042/2023. APL 2.762/2023 necessita apenas adequação à lei recente. Vota a favor com emenda focada em ações de prevenção, proteção e recuperação de áreas costeiras.

Deputado agradece oportunidade de trabalhar na comissão, elogia presidente e vice, reconhece participação de todos os parlamentares e equipe técnica, e expressa esperança em continuar trabalhando pela melhoria da vida das pessoas no ano seguinte.

Deputado elogia relator e destaca importância de projeto para municípios costeiros que sofrem com avanço do mar, ajudando a afetadas. Suporte e voto comprometidos, incentiva novos deputados a seguirem.

Deputado propõe manter parecer aprovado, excluir item 3 por falta do relator, questionando justiça.

Deputado agradece oportunidade de trabalhar na comissão, elogia presidente e vice, louva deputados e equipe, e expressa esperança em continuar comissionados no ano seguinte para o bem do país.

Deputado recebeu prêmio da imprensa como personalidade do ano; agradece apoio da comissão e servidores, dedicando prêmio a eles; está orgulhoso de ser deputado de primeiro mandato.

Deputado expressa apoio ao projeto em discussão, solicitando atenção do relator Patovani.

Deputado propõe ação, tira computador obstruindo vista, sugere foto de todos presentes e aprovação da ata, encerra reunião.