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Senador abre sessão solene para promulgação de emenda constitucional que altera sistema tributário nacional, proposta da Câmara dos Deputados e relatada pelos senadores Eduardo Braga, João Roma e Aguinaldo Ribeiro. Presentes: Presidente da República, Lula; Presidente do STF, Barroso; Vice-presidente Alckmin; Ministro da Fazenda, Haddad; deputado Baleia Rossi; e relator da PEC no Senado, Eduardo Braga. Todos atentos, banda do Exército toca hino nacional.

Claro! Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Proposta de emenda constitucional distribui fundos para ramos do governo. Senador Weverton lerá autógrafo da emenda.

Alteração do sistema tributário nacional, Brasília, 20 de dezembro de 2023.

A emenda constitucional número 132, que implementa a reforma tributária no Brasil, foi promulgada, marcando um momento histórico para o país. A reforma busca simplificar o sistema tributário, promovendo justiça fiscal e atraindo investimentos. O êxito se deve ao diálogo democrático, ao trabalho conjunto do Congresso e à articulação entre os poderes. A reforma é vista como essencial para o progresso e a redução das desigualdades sociais, além de ser um reflexo da maturidade do debate público. Agradecimentos foram feitos aos parlamentares e à sociedade civil envolvida no processo.

O discurso celebrou a promulgação da reforma tributária, considerada histórica para o Brasil. Enfatizou a importância do respeito entre os parlamentares, destacando a colaboração de diversos membros da sociedade na elaboração da reforma. A proposta promete um sistema tributário mais justo e eficiente, com benefícios econômicos e sociais. O orador agradeceu a todos os envolvidos, reafirmou o compromisso com o futuro do país e a continuidade do trabalho legislativo.

Senador agradece Arthur Lira e presentes; homenageia ex-senador Roberto Rocha; dá boas-vindas ao presidente Lula.

Hoje importante; economia cresceu, inflação, juros baixos, emprego, salários crescendo; reforma tributária aprovada, não resolve todos problemas, demonstra compromisso com povo; agradece congresso, lideranças, e Deus por aprovação inesperada de reforma tributária.

Senador cede palavra a Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ministro da Fazenda do Brasil agradece envolvidos na aprovação da reforma tributária, elogia trabalho técnico desde 2014, e reconhece imperfeições, porém defende reforma como democrática, inclusiva e em revisão constante. Parabéns a deputados e senadores por conquista para o Brasil.

Senador agradece Ministro da Fazenda Fernando Haddad e ex-presidente Rodrigo Maia por contribuição à reforma; menciona reconhecimento a líderes PT, PV, PCdoB e à ex-colega e agora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil reflete sobre reforma tributária, sua ligação com o crescimento econômico, mulheres e população de baixa renda. Ela destaca que reforma é "mãe de todas as reformas" e "reforma das mulheres brasileiras", visto que maioria pobre é composta por mulheres negras do norte ou nordeste. Discurso also mentions importance of uniting Brazil for the good of the people.

Senador cede palavra ao deputado federal Baleia Rossi, autor da proposta.

Deputado agradece suporte para terceiro mandato, elogia reforma tributária e diálogo como chave do sucesso. Reconhece primeiros sinais positivos na economia e considera reforma tributária a mudança mais importante desde a constituição de 1988. Reafirma crença na democracia.

Senador agradece Deus, família e eleitorado por suporte em proposição de reforma tributária, que após décadas é historicamente realizada com apoio de Lula, Arthur Lira e outros líderes, com importância do relator Aguinaldo Ribeiro e de colaboradores/parlamentares, visando crescimento econômico e melhoria no Brasil.

Senador apresenta e agradece presentes na solenidade da primeira reforma tributária democrática, resultando em crescimento econômico, justiça social, melhoria de nota de crédito e criação de empregos. Reforma é viável, não perfeita, e sua regulação será aprovada em 2024 para implementação em 2026, com medidas como cashback e manutenção da Zona Franca de Manaus, e trava a aumento de tributos.

Senador cedeu palavra ao relator, deputado federal Agnaldo Ribeiro.

O orador agradeceu a diversas autoridades e pessoas pelo apoio à reforma tributária, ressaltando a importância do trabalho conjunto e dos desafios superados ao longo de anos. Destacou que a aprovação da PEC 45 representa uma revolução cidadã, focada em dignidade e justiça, e não apenas em uma reforma fiscal. Enfatizou a melhoria da situação do Brasil, a necessidade de um sistema tributário mais eficiente e expressou otimismo em relação ao futuro do país.

Senador declara encerrada sessão solene, agradece presentes e sauda Brasil.