COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho cria comissão para revisar normativas de portos no Brasil, com 15 membros e 180 dias para apresentar proposta legislativa. O objetivo é modernizar e aumentar a eficiência dos portos, considerando a conectividade global. A comissão é pública e transmitida ao vivo.

Desembargador - TRT 2ª Região agradeceu a presença, destacou a importância do projeto para o país e a necessidade de colaboração da comissão para entregar o melhor projeto no prazo.

Agradecimento ao desembargador e à doutora.

Compromisso com legislação portuária para impulsionar o crescimento econômico e atender expectativas sociais.

Obrigado senhor presidente da nossa comissão, o ministro José Alencar, e muito obrigado também ao desembargador Celso Pio que foi a pessoa que me convidou pra fazer parte dessa comissão, agradeço também o a confiança depositar todo o presidente da câmara Arthur Lira, deputada Arthur Lira e de ter composto uma comissão com tão brilhantes membros e isso me honra muito fazer parte dela. Estamos prontos aí pra trabalhar? Eu vejo na na nas falas anteriores que todos estão interessados na na em trazer para o melhor pro país, no sentido de desburocratizar e simplificar os sistemas pra que o qualquer investidor tenha muito interesse em investir em infraestrutura portuária no país então que é nesse sentido que nós vamos trabalhar, estamos prontos aí. Muito obrigado mais uma vez e pela

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho agradece pela designação e sugere revisar a legislação de 2013, preservando pontos positivos e atualizando o que for necessário.

Boa tarde a todos e a todas, gostaria de cumprimentar em primeiro lugar aqui o nosso presidente, ministro Douglas, cumprimentar o desembargador Pio que já tem aqui mostrado pra nós o seu empenho nessa comissão, por meio desses cumprimentos estendo a todos os demais que compõem essa comissão também gostaria de agradecer ao presidente Lira por aqui me indicar nessa comissão de grandes mentes e ao mesmo tempo uma comissão que se preocupou tanto e aqui parabenizando mais uma vez não só o ministro Douglas mas também a todos que pensaram nessa composição, uma composição heterogênea, uma composição técnica, uma composição que vai trabalhar com eixos diferentes. Eu aqui represento né, parte daqueles que estão preocupados com as assimetrias regulatórias, com a burocratização, com serviços melhores, com mais concorrência, já tive a oportunidade de dialogar também com o doutor Eduardo sobre essa comissão, temos certeza que ela trará nesse período curto porém intenso ideias e soluções importantíssimas pro desenvolvimento econômico e também pra melhorias do setor que é tão importante pra nossa economia que gera aí tanto emprego, renda e ao mesmo tempo que pode também maximizar o nosso comércio exterior, né, e aqui dentro do nosso país, melhorias são muito bemvindas do ponto de vista regulatório também pra mitigar questões que são enfrentadas diariamente como a questão da verticalização e outras questões que são questões próprias da regulação econômica, mas que nós ainda não temos uma harmonização das condutas dos próprios reguladores. Então aqui minha missão é uma missão também de agregar essa comissão, gostaria muito de agradecêlos por isso e fico também à disposição sabendo que temos muito a entregar pra sociedade. Muito obrigado doutora Juliana.

Cumprimenta, agradece indicação e aborda preocupações sobre assimetrias regulatórias, burocratização e concorrência. Destaca a importância da comissão para o desenvolvimento econômico e melhorias no setor, enfatizando a missão de agregar e contribuir para a sociedade.

De Jaci Falcão. Senhor presidente.

Comissão moderna para portos no Brasil, colaboração com ministério, essencial ao comércio. Agradecimentos à presidência e ao relator pela evolução legislativa.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho propõe revisão regulamentar do setor portuário, buscando ouvir todos com imparcialidade para superar obstáculos à eficiência.

Manifesta gratidão pela comissão, saúda o presidente e apoia a doutora Juliana. Destaca a importância da economia do mar para o PIB e comércio exterior, além da necessidade de um marco regulatório atualizado. Compromete-se a trabalhar com seriedade e cumprir prazos.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho destacou o modelo chinês como exemplo de eficiência, enfatizando integração, descentralização e parcerias público-privadas, além da relevância da Ásia no contexto global.

Agradece a oportunidade e destaca a força do estado em portos, assumindo responsabilidade. Agradece a parceiros e se prepara para dialogar com o setor em busca de consensos. Está pronto para o desafio com a equipe informada.

Boa tarde a todos, inicialmente gostaria de cumprimentar o presidente, o ministro Douglas Alencar, o desembargador Celso Pio, relator da comissão, registrar agradecimento por poder integrar essa comissão, também cumprimentando e agradecendo o presidente Arthur Lira por essa oportunidade que é muito mais do que uma nomeação, né? Uma convocação de servir. Estamos aqui pra servir, né? Me coloco nessa condição ao lado dos pares aqui que eu cumprimento a todos com com muita honra entregar pouco, dividir pouco aquilo que ouvimos ativamente na escuta ativa ministro, no nosso segmento, né? Temos grandes desafios pela frente e talvez deles seja justamente nesse momento que o país atravessa, procurar melhorar, aperfeiçoar a nossa legislação pra que tenhamos cada vez mais olhar mais interessado dos investidores em relação ao nosso país. Isso passa por desburocratização de uma série de ah entraves que ainda temos pra poder receber cada vez mais investimentos, né? Que vem do capital internacional pra poder modernizar as nossas estruturas e com isso desenvolver o nosso país e alavancar o nosso crescimento, né? O 0 setor portuário é extremamente estratégico pra nossa economia e inevitavelmente isso passa pela por essa atratividade, né? De de investimentos, sempre com olhar de garantia aos interesses nacionais e à nossa soberania. Obrigado.

Advogado destaca a importância de melhorar a legislação para atrair investimentos estrangeiros, desburocratizando entraves, com foco no setor portuário e na proteção dos interesses nacionais e soberania.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho agradece e passa a palavra a outro membro da reunião.

Busca por modernização e simplificação no setor aquaviário e portuário, com profissionais capacitados para melhorar o marco legal e confiança na reunião inicial.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho participou de comissão parlamentar, homenageou deputado da Frente Parlamentar portuária e aeroportuária, e manifestou disposição para discutir expectativas do trabalho final. Dr. Nelson Cavalcante foi o próximo orador.

Desembargador destaca a importância de desburocratizar e simplificar sistemas para atrair investidores em infraestrutura portuária.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho dá boas-vindas a juiz federal e saúda doutor Eraldo.

O orador agradece o convite e se oferece para colaborar com sua experiência de quase 50 anos na reforma da legislação portuária, destacando a importância de ouvir as partes interessadas e conciliar interesses para criar uma legislação eficaz. Ele elogia a sabedoria da comissão e agradece novamente.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho anuncia criação de três subcomissões para discutir temas do setor portuário, com reuniões mensais, audiências públicas e visitas, visando transparência, eficiência e competitividade, inspirado no modelo chinês.

Deputado aborda visita ao Porto de Paranaguá, questões de segurança jurídica, estabilidade contratual e concorrência justa, esperando a criação de uma lei produtiva para o setor portuário.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho abordou assuntos sobre regulamentação e integração no setor portuário, destacando a necessidade de um olhar abrangente e anunciando a disponibilidade para esclarecimentos e agendamento de reuniões. Encerrou a primeira sessão da comissão especial sobre a legislação portuária.