COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Inicia reunião com parliamentares, aprova ata anterior e aguarda nomeações para mesa diretora. Destaca importância de fomentar diálogo entre deputados e comissão. Propõe discussão sobre plano de trabalho com foco em conjuntura econômica, atração de investimentos e reforma tributária. Menciona temas relevantes como subsídios tributários, desvinculação das receitas da União e empreendedorismo feminino. Aguarda sugestões de outros deputados para completar agenda de trabalho.

Agradece pelo retorno e reafirma sua função.

Deputado delega voto a colega e elogia proposta de Lipe, mantendo debate aberto.

Plano de trabalho discutido entre presidente e participante, apresentado à imprensa.

Deputado ent Imagine 2023 é ano de intensos debates sobre inteligência artificial, potencial brasileiro em vanguarda mundial, ano eleitoral exige atenção, especialmente no processo eleitoral. Avançar no desenvolvimento, geração de emprego, oportunidade e renda, é o objetivo dessa comissão. Contam com meu apoio comprometido.

Deputado fala sobre apoio às contribuições de colegas, sauda Presidente da Abimarc e outros presentes, deseja dar palestra novamente.

Parabéns a comissão de desenvolvimento econômico; convidar autoridades para discussão sobre produção de camarão no país, exportação, concorrência, desafios e doenças; espera contribuições da comissão.

Agradecimento pela volta e afirmativa sobre o papel que ocupa.

Deputado fala sobre parabenizando eleição, concordando com plano de trabalho e inclusão de temas solicitados por outro deputado.

Deputado sugere dividir reuniões em duas por semana: quarta-feira para deliberações e quinta-feira para debates públicos. Propõe isso para temas terem repercussão maior através da construção de pautas para os meios de comunicação do final de semana. Agora, a reunião vai discutir o requerimento do deputado Messias Lucena sobre um debate público sobre o comércio da castanha-da-índia no Nordeste.

Deputado fala sobre incentivo à produção de camarão no Brasil, destacando Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba como os maiores produtores. Menciona desafios como fechamento de fronteiras para exportações e propõe audiência pública com especialistas para discutir esses temas e outros, como a doença "morte súbita" no camarão do Equador e a necessidade de aumentar a competitividade e a exportação do camarão brasileiro.

Deputado fala sobre importância do setor da cana-de-açúcar para a economia, especialmente no Nordeste do Brasil, em termos de geração de emprego, distribuição de renda e competitividade a nível internacional. Suge uma audiência pública com menos palestrantes para debate mais aprofundado e alcançar maior profundidade e alcance no assunto.

O palestrante propôs que sua presença não era para discursar, mas para contribuir no debate. Ele ressaltou a importância da participação de representantes do governo, como do vice-presidente e da Anvisa, para enriquecer as discussões e promover a troca de ideias.

Deputado propõe audiência pública sobre casinicultura, importante atividade geradora de renda e emprego, especialmente no Nordeste. Ele sugere que palestrantes e convidados participem para discutir o tema e ajudar no encaminhamento das deliberações para o governo. Ele apoia a proposta e agradece o rememorar dos casinicultores do Piauí.

Deputado propõe votação sobre requerimento e criação de subcomissão especial de Zonas de Processamento de Exportação, concedendo palavra ao autor do requerimento, deputado Floritino Neto.

Deputado propõe criação de subcomissão para fortalecer Zonas de Processamento de Exportação no país, notando que apenas duas delas estão atualmente em operação no Brasil, uma no Ceará e outra no Piauí. Essas zonas visam atrair investimentos estrangeiros, reduzir desequilíbrios regionais, fortalecer balanço de pagamentos, promover difusão tecnológica, gerar empregos, e aumentar competitividade das exportações.

Deputado discute competitividade do Brasil e diversificação das exportações, especialmente na área de metal mecânica, apoiando subcomissão relevante.

Parabenizou a criação da subcomissão e destacou a importância de priorizar exportações, implementando GPS para reduzir desigualdades regionais. Enfatizou a necessidade de exportar tecnologias e produtos com valor agregado para estimular o desenvolvimento econômico e gerar oportunidades e emprego. Ofereceu apoio à proposta.

Deputado propõe votação sobre requerimento de permanência em estados atuais e apresenta projeto de lei de autoria do deputado José Guimarães, alterando lei "Carolina Dickman" para abordar assédio por meio de imagens não autorizadas, com relatoria de Florentino Neto. Discussão sujeita a avaliação final das comissões, em tramitação ordinária, sendo o segundo item na pauta.

Deputado propõe adição à lei Carolina Dieckmann, obrigando equipamentos fotográficos digitais a reproduzirem som de abotoador de câmeras analógicas quando fotos ou vídeos forem captados, visando impedir fotos não autorizadas de conteúdo sexual. A medida busca dificultar a infração e proteger a vítima. Aprovação do projeto é merecida.

Deputado fala sobre aprovação de projeto de direitos individuais e reputação. Discute situação econômica difícil no Brasil, propõe discussões sobre tributação, estado e subsídios, energia limpa, transparência nas contas públicas e novo marco de trabalho e empreendedorismo feminino.