COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião extraordinária de comissão, transmitida ao vivo no canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Ata de reunião de instalação aprovada por aclamação.

Deputada votou por requerimentos, expressando confusão mental.

Deputado informa sobre tratamento de projetos na comissão, com 115 designações, distribuídos para todos os membros. Fornece opção de trocar projetos difíceis de relatar. Receberão ofícios com projetos diversos, inclusive antigos e do governo. Comissão foca em previdência, assistência social, infância, adolescência e família, não em questões pessoais. Inscrição para uso da palavra será via aplicativo.

Deputada propõe aditamento a pauta sobre seminário e quer registro para falar e cumprimentar colegas no início dos trabalhos.

Leg ou ou não? Ou só pra discussão dos projetos? Não entendi.

No discurso, o Deputado solicita breve pausa antes de continuar falando, mencionando a natureza democrática do debate e a possibilidade de outras pessoas desejarem também se expressar.

Deputada saúda, agradece e expressa alegria por integrar comissão sobre direitos da família e assistência social, da qual foi secretária em Belford Roxo. Falou sobre projeto contra endometriose, doença que afeta uma de cada 10 mulheres. Está à disposição para defender direitos de todos.

Deputado informa sobre mudanças na pauta da sessão por acordo: itens 3, 4, 5, 6, 7, 10, 12 removidos; items 8, 9, 11, 13, 14 mantidos. Motivo: renúncia do relator.

O item foi discutido, mas não houve concordância.

É que nós não entramos ainda no na pata de requerimentos. Deputada Érica. Bom, deixa, deputado Silvio, só minuto. Eu consulto os parlamentares sobre o arquivamento dos requerimentos apresentados em dois mil e vinte e três que não foram deliberados e dos aprovados cujo objeto não tenham sido realizado. Estou falando do ano passado porque nós temos, isso aqui tem que ser feito, então estamos consultando os parlamentares sobre os arquivamento dos requerimentos apresentados a dois mil e vinte e três. Ok? Então arquivar os requerimentos, vamos sequência. Presidente me permite?

Deputado sugeriu separar seminário da sessão solene e pediu permissão para falar.

Deputada propõe aprovar proposição e discute fazer alterações quando autora estiver presente; outro deputado discorda de mudar proposição depois de aprovada.

Aí não só debates profícos aqui nessa comissão mas tenhamos aí ano bastante promissor, em prol dessas pautas que são tão caras ao Brasil. Em relação ao item o deputado Silvio ele havia sugerido a retirada da apreciação do requerimento, está presente, totalmente justificado por conta da sua missão oficial, mas considerando esse apelo do nobre amigo e considerando também que nós estamos aqui numa pauta pouco mais consensual de acordos, eu ia também sugerir fazer coro as palavras do deputado Silvio pra que fosse retirado então justamente, não é pra prejudicar o requerimento, a intenção não é essa, até porque ninguém está cerceando qualquer tipo de debate, qualquer tipo de realização de seminário ou de audiência pública que a gente entende que isso é benéfica a a própria democracia, mas é como tem uma sugestão que seja feita por ele para a autora do requerimento que não se encontra presente, então eu acredito que seria de bom tom, se assim vossa excelência também concordar, nós retirarmos pra apreciação na próxima semana, e aí com a inclusão, por exemplo, desse nome que foi apresentado pela deputada Érica, ela está fazendo uma inclusão de convidados que eu acredito também que seja importante a participação da autora que certamente vai acolher, acredito eu, né? Então é basicamente esse meu apelo, o meu pedido, e aqui exercitando essa capacidade dialógica e considerando também que nós estamos numa pauta consensual de acordos, enfim.

Está, fazer em dois momentos separados. Olha só só só.

Deputado propõe arquivar requerimentos de 2023 não deliberados ou com objetivo não realizado.

Deputada propõe: deixar aditamento para seminário sobre participação do CONANDA, discutir acordo de procedimento na próxima reunião com cópia do ano passado como base para discussão, e entrega aditamento à mesa. Parabéns ao presidente pela condução dos trabalhos.

Deputada propõe retirar requerimento de pauta para inclusão de novo convidado, para ser reconsiderado na próxima semana, com consenso do plenário.

Deputado propõe debater requerimento importante sobre parentalidade e celebração de sessão solene. Clarificar interpretação sobre ausência e confusão mencionada. Destaca diálogo com deputada e retirada de alguns projetos por ela.

Comemora-se Ano Internacional da Família, Deputado propõe eventos separados em vez de simultâneos.

Deputado esclarece: seminário sem sessão solene, mas com respito a inserção de pessoas; comissão tem procedimento e regimento, mas pode conversar sobre acordos; pede desculpas por atrasos na relatoria; comissão não tem recursos para financiar seminários ou audiências; votarão sobre requerimento do deputado Pastor Diniz para visita técnica em Marajó.

Deputado fala sobre parabenizando eleição de Pastor Eurico e Fernando Rodolfo, comissão visitando municípios, preocupação com exploração sexual de crianças em Marajó, e propõe visita de grupo de deputados para garantir direitos de crianças.

Deputado enfatiza necessidade de subsídios para pedir CPI sobre exploração sexual em Ilha do Marajó, juntamente com outros sete assuntos, sendo o terceiro em prioridade; promete resolução de duas CPIs anteriores e a da comissão em andamento.

Deputada insiste em investigação justiça, refere-se a senadora Damares e caso Marajó. Ela deseja combate a crimes e impunidade, incentiva atenção de autoridades relevantes. Suporte a Pastor Diniz nas questões nacionais.

Aproveitando ainda tempo parabenizando

Deputada refala importância da proteção e investigação de situações vulneráveis de crianças e adolescentes, concordando com a necessidade de investigar indícios de abuso. Suporta requerimento do deputado Diniz sobre o assunto.

Deputado propõe alteração legislativa com análise de projeto de lei, referência a Estatuto da Criança e do Adolescente, com palavra dada à relatora do projeto.

Deputada propõe análise de projeto de lei relacionado à família e à criança, referenciando lei de reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sua proposta busca garantir ampla disponibilização de programas e medidas de apadrinhamento efetivas por órgãos competentes da justiça, corrigindo emissões no texto da proposição. Voto pela aprovação do projeto de lei com ajustes propostos.

Deputado louvando comissão por aprovar projetos de trabalho.

Deputado propõe projeto de apadrinhamento em juízos infância/juventude, preocupado com reintegração familiar e cuidado em fundação. Critica foco no remover crianças de fundações e pede avaliação da situação com entidades relacionadas. Elogia autor do projeto.

Deputado expressa pesar por multa imposta ao pastor, elogia instituição dele e pede apoio a causa, encerrando discussão e votando a favor do relator.

Novo deputado, médico e professor, antigamente atuou em comissões de saúde e segurança, agora também na de família. Promete trabalho sério e defesa de valores morais e cristãos.

Deputado fala sobre a comissão enredada e pede para falar. Presidente garante seu direito de falar e o deputado agradece.

Deputado fala sobre importância da Palavra de Deus na Bíblia; cita Salmo 23 e pede oração para Fundação Doutor Jesus; menciona projetos como redução de gás de cozinha, refinanciamento do FIES, isenção de imposto para mototaxistas e emprego de motoristas de aplicativo; critica falta de atenção à Fundação e pede inspeção e apoio de autoridades para ajudar crianças em situação de vulnerabilidade.

Deputado expressa carinho e apoio na luta docoração; reunião encerrada, convocada para 20 de março de 2