COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

13 mar. 2024 12:26 às 14:29

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu propostas sobre planos de saúde, controle de preços e proteção ao consumidor. Projetos de lei foram apresentados e debatidos, com ênfase na inclusão de acessórios em produtos eletrônicos e comunicação sobre segurança de produtos. Votações ocorreram, com algumas propostas rejeitadas e outras aprovadas. Reunião encerrada, próxima marcada para 20/03/2024.

#73
Deputado Jorge Braz
Jorge Braz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado defende consumidores terem direito a cabos e acessórios com compra inicial; empresas devem fornecer novos acessórios ao longo do tempo. Justiça condenou Apple por vender celular sem carregador. Pedido de votação nominal sobre projeto de lei.

13 de mar, 16:38