COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
13 mar. 2024 12:26 às 14:29
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu propostas sobre planos de saúde, controle de preços e proteção ao consumidor. Projetos de lei foram apresentados e debatidos, com ênfase na inclusão de acessórios em produtos eletrônicos e comunicação sobre segurança de produtos. Votações ocorreram, com algumas propostas rejeitadas e outras aprovadas. Reunião encerrada, próxima marcada para 20/03/2024.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72037Total: 104 discursos
#82
Duarte Jr.
Deputado
Resumo Inteligente
O deputado defende função social e direito do consumidor na constituição, contra imposição de compras obrigatórias. Referência a artigo 170 e incisos relevantes.
13 de mar, 16:53
