CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Seminário sobre reforma tributária destaca importância de consenso, segurança jurídica e contratos claros para atrair investimentos. Diversos especialistas propõem reequilíbrio econômico e regulamentações optimizadas. GT 8 reúne colaboradores para discutir impactos e ajustes necessários. Encaminhamentos e agradecimentos marcam o fechamento do evento.
Professor e pesquisador - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP)
Professor e pesquisador da FECAP conclui: regulamentação garanta segurança jurídica, ordem e celeridade em reequilíbrio econômico-financeiro contratos administrativos. Riscos de insolvência em infraestrutura provocam aumento de litígios e custos, afetando reguladores, investidores e fornecedores, resultando em menos capital privado para infraestrutura no Brasil. Impacto em operadores privados e usuários com necessidade de aumento de capital e condições mais rigorosas.
