COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Projetos sobre transparência contratual e preços avançam na agenda legislativa

20 mar. 2024 12:29 às 14:02

Sobre o Evento

Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, abordando temas como transparência em contratos, aumento de preços de gás, seguros de veículos e direitos em plataformas de transporte. Propostas incluem audiências públicas e alterações em legislações para melhorar a defesa do consumidor. Reunião encerra sem relatores presentes.

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Resumo Inteligente

Deputado menciona boa que relatório projeto, pede silêncio por falta de audibilidade, trata da inclusão de obrigação de fornecedores incluirem carregadores e outros componentes em equipamentos eléctricos e eletrônicos, refere projeto relator deputado Jorge Braz, pauta do deputado Jonas Donizetti, debate e votação nominal solicitada, tempo de defesa de deputado Gilson Marques sobre retirada de pauta.

20 de mar, 15:34