COMISSÃO DO ESPORTE

Deputado propõe aprovação de moção aplaudindo vitória de Gabriel Medina na ISA Games em Porto Rico. Reunião aberta, ata aprovada, expediente disponível online.

Deputado elogia Gabriel Medina por vitória na ISA Games, garantindo mais surfista brasileiro nos Jogos Olímpicos de Paris em 2024, elevando número de competidores brasileiros para seis.

Deputado elogia voto e explicação de colega, discute necessidade de alterar estatutos e destaca economia e rapidez com projeto de lei proposto. Parabéns ao projeto aprovado.

Jovem skatista brasileira brilha em competição mundial, conquistando vice-campeonato em Paris de 2024. É exemplo de habilidade, determinação e inspiração para muitos jovens. Sua vitória é motivo de orgulho nacional.

Deputado propôs audiência pública sobre crescimento do box em comunidades por meio de ações e influenciadores. Votação aprovada.

Deputado propõe audiência pública para debater crescimento do boxe em comunidades, promovido por influenciadores, oferecendo benefícios físicos e psicológicos. Audiência visa incluir melhor jovens que começaram a praticar esportes por eventos recentes de lutas entre atletas e influenciadores.

Bandeira de Melo, não havendo mais quem tira. Presidente Antônio, eu gostaria aqui de fazer uma observação Pois não deputado. Obrigado.

Deputado concorda com iniciativa, destaca risco de lutas entre profissionais de boxe e inexperientes; pede convocação de Confederação Brasileira de Boxe para audiência pública.

Deputado propõe votação sobre requerimento e dá lugar ao deputado Ismael para falar; Niltinho ausente.

Deputado propõe audiência pública com CBES para balanço de atividades e planejamento de 2023, convidando seu presidente Antonio Hora Filho, com apoio da comissão, justificando por recursos públicos investidos.

Muito obrigado deputado Ismael. Excelente presidente, eu gostaria, o seu

Deputado adere ao requerimento 19, agradece presentes e destaca importância de promover atletismo em escolas, especificamente em Rondônia.

Deputado propõe audiência pública sobre investimentos do Banco do Brasil no esporte em 2023 e 2024.

Deputado propõe convidar presidente do Banco do Brasil para apresentar balanço de recursos alocados ao esporte, com foco em política pública e alocação desses fundos.

Senhor presidente, senhoras e senhoras deputados. É prazer muito grande estar aqui na condição de relator dessa matéria. Mas queria presidente em primeiro lugar cumprimentálo pela presidência da nossa comissão. Vossa excelência está diante de grande desafio, que é substituir o muito atuante expresidente Luiz Lima. Mas tenho certeza que com a experiência que vossa excelência tem, tantos anos de estrada fazendo a boa política, não lhe falta capacidade e competência para realizar aqui grande trabalho. Lhe desejo muito sucesso nessa empreitada. Aqui presidente, conhecendo a dinâmica da casa, como o relatório é muito curto, e o voto também, eu vou preferir ler na íntegra, são pequenos, mas dá a possibilidade de quem não está presente aqui no plenário, mas que nos acompanham, compreender a matéria e compreender o que nós estamos votando. Tanto o relatório quanto o voto são curtos, e não tomarei muito tempo. O projeto, como bem disse vossa excelência, é de autoria do deputado Bandeira de Melo, que é expoente aqui da nossa comissão, uma figura por quem tem muito respeito, muita admiração, muito carinho, e pouco de raiva de vez em quando. Flamengo nesse time economicamente muito poderoso não é? E que tem dado muito trabalho pro Botafogo. Depois do Palmeiras. Depois do Palmeiras né? Separando aí essa parte, é uma figura admirável do esporte do futebol brasileiro. Passar o relatório presidente. O projeto de lei em análise de autoria do deputado Bandeira de Melo visa alterar o inciso quarto do artigo sessenta da lei quatorze mil quinhentos e noventa e sete de quatorze de junho de vinte e três, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportiva, sistema de recolhimento de votos imunes à fraude, assegurada a votação não presencial. A tramitação dáse conforme o disposto no artigo vinte e quatro, inciso segundo do regimento interno da câmara, a apreciação é conclusiva por parte dessa comissão de esporte, e cumprindo os procedimentos e esgotados prazos não foram apresentadas emendas à proposição. Passar o voto. O projeto de lei em análise de autoria do deputado Bandeira de Melo, visa garantir, friso porque, esse é o projeto, visa garantir a votação não presencial nos processos eleitorais das organizações esportivas. Para isso, é modificado o inciso quarto do artigo sessenta da lei geral do esporte, de catorze de junho de vinte e três, que atualmente determina sistema de recolhimento dos votos imune à fraude, sendo admitida votação não presencial. O que esse projeto faz é transformar o sendo admitida em votação não presencial, passa a colocar a expressão assegurada. É a ampliação do direito de quem vai votar nessa associação esportiva. Não há dúvida do mérito da proposta, a votação eletrônica e a possibilidade de votação não presencial já são realizadas, proporcionadas pela evolução tecnológica, devendo ser acompanhadas sempre, como já estava previsto e permanece na lei, de medidas de segurança que garantam a imunidade a fraudes, tais medidas, tais quais a implementação de controles robustos de identificação dos candidatos, criptografia dos votos e auditorias regulares entre outras, já são absolutamente acessíveis aos clubes e garantem processos eleitorais transparentes. Assim, elevar o que hoje é apenas uma possibilidade, desde que cumpridas medidas garantidoras de segurança, há uma garantia aos sócios que se encontrem impossibilitados de comparecer à sede do clube, muitas vezes localizada a grandes instâncias de suas residências ou de seus locais de trabalho. É uma forma de ampliar a participação e de tornar tais processos democráticos e justos, de maneira absolutamente coerente com o estágio atual dos nossos avanços tecnológicos. Assim, o voto é pela aprovação do projeto. Esse senhor presidente, é procedimento que aos poucos todos nós fomos incorporando. Eu mesmo, quando cheguei aqui nessa casa, o voto era uma coisa muito complicada. Ele já era no painel. A gente votava, digitava o sim abstenção, obstrução ou não, e ele era contabilizado de uma só vez. E havia botão na mão esquerda e botão na mão direita. Depois de votar você girava os dois botões para o lado de fora. Era nesse momento exato quando a mesa dizia vou contar que todo mundo fazia que os votos eram computados. Era uma situação vergonhosa, porque essa medida foi adotada para evitar uma prática ocorrida antes dessa data, que era o tal do voto do pianista, que era o deputado ou senador que tinha a senha do colega, e numa votação importante o colega não presente ele votava pelo colega porque ele sabia a senha. Então veja que vexame. O deputado tinha que ficar com as duas mãos ocupadas para diminuir o risco de ele dar a votação. Depois nós passamos por processo de evolução que hoje às vezes a gente vota até do próprio estado, em sessões do Congresso Nacional nós estamos votando no estado. Você entra no Info Leg, registra a presença e vota. Eu nem me agrado muito disso, não é? Porque sinto os debates muito prejudicados. É muito difícil você debater num plenário vazio, admitindo que as pessoas estão lhe assistindo de casa e nem sempre estão. Eu não sou muito, a favor desse sistema como a gente vota aqui, mas ele é uma realidade. E é uma dificuldade se hoje você quiser garantir que depois de marcar presença lá no plenário, o parlamentar fique o tempo inteiro no plenário. Ele quer ficar no gabinete, no ministério, em algum lugar votando pelo celular. Eu nem vejo isso com simpatia. Eu sou favorável aos debates acalorados lá no plenário, mas é o que está prevalecendo atualmente com esse avanço tecnológico. No caso das das associações esportivas, isso é problema de uma outra natureza, onde o sócio muitas vezes mora até em uma outra cidade, ele até está fisicamente distante do local de votação. Os clubes já utilizam isso. E se a gente tira de facultativo o de possível para assegurar, isso é uma medida que vem em favor da democracia, em favor de mais participação, em favor de mais representatividade. Isso vamos dizer são daquelas medidas que contribuem num sentido positivo do fortalecimento dos clubes e de contribuir para que os clubes tenham também uma prática cada vez mais democrática. Esse é o nosso voto, o voto é sim favorável ao projeto presidente. Concordo

Deputado solicita presidente do Banco do Brasil apresentar relatório de gastos para 2024 e traz informações sobre crescimento do mercado de esportes eletrônicos no Brasil, com previsão de R$ 20 bilhões em 2024. Ele é presidente da Frente Parlamentar de Esportes Eletrônicos e Games e está enviando R$ 10 milhões para profissionalizar jovens em Rondônia neste setor. Cento e vinte milhões de brasileiros praticam esportes eletrônicos.

Deputado propõe audiência pública para discutir investimentos do Banco do Brasil em esportes e como ajudar modalidades sem financiamento, agradecendo apoio de colegas.

Não, eu gostaria de ter o privilégio de substituir o deputado Márcio Marinho aqui na leitura do requerimento que eu tenho certeza que vai ser aprovado por unanimidade. Concedo a palavra ao deputado. Bom, o 0 deputado Márcio Marinho está requerendo uma realização de uma audiência pública pra debater a importância do crescimento do boxe, né, dentro das comunidades por meio das ações de influenciadores, né, isso é uma coisa que a gente tem visto bastante, bastante frequência recentemente, né e ele solicita que seja convidado representante do Comitê Olímpico Brasileiro, representante da Confederação Brasileira de Boxe, o Acelino Popó de Freitas, tetracampeão mundial de Boxe, o influenciador Whindersson Nunes, que participa desses eventos, e representante do Conselho Federal de Educação Física. Eu acho que AAA justificativa é óbvia né, mas o boxe como prática esportiva é uma das atividades que mais traz benefícios físicos, psicológicos, e ajuda na socialização do praticante. Com relação às vantagens físicas, o boxe se aprimora a força muscular, a resistência cardiorrespiratória, bem como a resistência muscular e flexibilidade. O valor vai desde o custo cultural e histórico né, a benefício à saúde de caráter psicomotor, cognitivo, como equilíbrio, agilidade, coordenação motora, lateralidade, percepção, noção, espaço temporal, respeito ao próximo e às regras, além de aulas de lutas proporcionarem também a socialização e a interação social. As ações que vêm ocorrendo no Brasil por meio de lutas entre atletas e influenciadores, vem servindo pra promover e aumentar a prática do esporte no país, principalmente entre as crianças e adolescentes. Esses eventos vêm dando uma verdadeira aula de promoção, mesmo com uma relevância esportiva pequena, já que tratase de luta entre atleta e influencer. Já as promoções offline e online, além da diversidade dos perfis e dos protagonistas, geraram ao combate uma ótima audiência na TV aberta e o domínio da conversa no ambiente digital. Por isso se faz necessária essa audiência pública para verificarmos as melhores formas de incluirmos esses jovens que começaram a praticar esses esporte por conta desses eventos. Diante do exposto, né o deputado Márcio Marinho pede o apoio dos nobres a esse requerimento de audiência pública, para que possamos mais uma vez exercer a nossa função parlamentar de ouvir a sociedade em mais tema de total relevância para o país. Muito obrigado deputado.

Deputado fala sobre patrocínio de Banco do Brasil em esportes, apreciando investimento mas questionando inclusão social.

Deputado fala sobre parabenizar outro deputado por seu voto e explicação; menciona ocorrência no passado na câmara; expressa preocupação com burocracia atual para alterar estatutos na Confederação Brasileira de Disputa, gastando tempo e dinheiro; vê o projeto atual como adequado e o apoia.

Relator, tem certeza que deputado Bandeira de Melo pode confiar no sistema eleitoral proposto para organizações esportivas, que garante votação não presencial e imune à fraude, com medidas de segurança para integridade dos votos. Voto a favor pelo projeto de lei para ampliar participação e tornar processos eleitorais transparentes e justos.

Deputado favorable ao comparecimento do plenário, vê a importância da presença de todos e quer conhecer melhor seus colegas.

Deputado elogia voto e explicação de colega, menciona conversa com entidade e gasto com deslocamento de seus membros à Brasília, e expressa apoio ao projeto discutido por facilitar processo com votação remota e gastos menores.

Tony foi foi pedido do do Conselho Nacional de Educação Física do CONFEF, então eu como professor de educação física e respeitando que a nossa profissão com muito suor foi regulamentada né, primeiramente em noventa e oito, e de fato homologada pelo presidente Bolsonaro, então eu vou lutar sempre pra que o ensino formal e que a educação física seja representada por alunos formados nas nossas universidades, valorizando e protegendo a sociedade. Deputado Marinho, presidente.

Deputado propõe votação a distância em clubes, facilitando participação e minimizando confronto pessoal. Suporta iniciativa de Bandeira de Melo e elogia relator Renildo. Sua própria experiência com cirurgia mostrou utilidade do sistema. Apoia projeto para democratizar e aumentar transparência em clubes.

Deputado quer manifestar sobre requerimento de retirada de pauta do item 7 por ele proposto. Discussão encerrada, aprovação por aclamação.

Deputado propõe defender ensino formal e educação física regulamentada, liderada por professores formados em universidades, promovendo valores na sociedade.

Deputado Renildo Calheiros, eu também sou contra o voto, eu acho que a presença do plenário é muito importante acabou o nosso descarquiderizou pouco o Plenário, chega em algum, que a gente acaba nem conhecendo alguns colegas nos quatro anos que a gente convive aqui. Muito obrigado viu deputado. Em discussão o parecer do relator. Senhor presidente. Pois não deputado.

Deputado propõe melhorar relatório, está aberto a discussão e aprovar parecer por unanimidade na comissão. Retirada de pauta concordada.

Relatório sobre projeto de lei eletronicismo e votação não presencial em organizações esportivas, eliminando fraude e garantindo democracia e participação, emendamento ao art. 60 da lei geral do esporte. Aprovado.

Deputada feliz por ser relatora da proposta da bolsa Pódio, sempre incentivou esporte e Programa Bolsa Atleta, apoia extensão benefício à modalidades coletivas, sugestões aperfeiçoamentos formais no anexo da lei alterada, votará a favor do projeto, considera válido e importante para categorias coletivas.

Deputado propôs alteração na lei geral do esporte, referente à advertência sobre o uso de substâncias proibidas antes de competições esportivas. Discussão encerrada, aprovação por aclamação.

Deputado propõe mudança na lei para garantir advertência sobre dopagem antes de competições esportivas. Ele sugere que organizações esportivas divulguem obrigatoriamente advertências e esclarecimentos, deixando-lhes a definição da forma de cumprir. Ele apoia o projeto de lei, mas considera que a técnica legislativa pode ser ajustada, pois o nível de detalhamento da proposta é excessivo. Ele pede aprovação do projeto de lei na forma do substitutivo anexo.

Relator propôs encerrar discussão e votar parecer, sem oposição, aprovado. Senhor presidente, concordo.

Deputado agradece apoio ao projeto e elogia relatório sobre Doping como cidadão responsável; destaca importância para educação e progresso na regulamentação. Obrigado.

Deputado fala sobre apreciação da presença e agradece. Menciona brevemente outro deputado.

Deputado propõe audiência pública com CONFEF sobre preocupação com restrição ao mercado e formação de professores de artes marciais, citando falta de professores capacitados em faculdades. Irá convidar presidente do CONFEF para próxima reunião.

Deputado Júlio, com a palavra o deputado Luiz Lima.

Deputado defende alterar lei: apenas exceção para professores de artes marciais, outras áreas exigirão isenção de formação formal em educação, impactando esportes; proposta elimina educação física no Brasil, mas respeita atual lei com formação universitária para professores.

Deputado Bebeto e em seguida o deputado Márcio Marinho. Presidente

Deputado fala sobre parabéns à presidente da comissão, sua disposição para ajudar, envolvimento na Comissão de Aviação e Transportes, incentivo ao esporte amador na Baixada Fluminense, e propõe discussão sobre Olimpíadas na região na comissão de esporte. Agradece a convocação.

Beto agora vai ser em São João do Meriti. Com certeza é no SESC de São João de Meriti e nas Vila Vilas Olímpicas das prefeitura da Baixada

Com a palavra o deputado

Márcio Marinho.

Comissão deve considerar dificuldades de capoeiristas em passar conhecimentos; há variedade de modalidades esportivas e formatos de formação; resistência de educadores físicos em relação ao que pode e não pode; departamento deve analisar possibilidades de abertura.

Deputado criou escolinhas de futebol em São Paulo, enfrentou dificuldade em colocar jogadores de seleção como professores de educação física. Criou programa "Mais Esporte" para contratá-los como consultores devido à falta de formação em educação física. Acredita que seja injusto impedir jogadores experientes de dar aula de futebol.

Deputado fala em apoiar regulamentação profissionais artes marciais, sem prejudicar educadores físicos; compara com caso optometristas; destaca importância de profissionais marciais no cenário internacional; propõe analisar questões técnicas e de anatomia; deseja equilíbrio em regulação para crescimento do esporte.

Deputado fala sobre importância dos professores de educação física, respeito a área e jogadores, mas ensinar e jogar são diferentes. Ele sugere mudar a lei, se discorda, mas enquanto for lei, é necessária formação profissional.

Convocação de reunião deliberativa extraordinária às 10h de terça-feira, 26 de março, com pauta a ser divulgada; agradece a presença de todos; expressa ambiguidade sobre algo, mas não fornece detalhes.