COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

Deputado abre sexta reunião da comissão de prevenção e auxílio a desastres; Rosângela Reis efetivada como suplente; discutem-se ações de ministérios sobre desastres em audiência pública; estabelecidas regras para audiência; deputado elogia importância de ministério na proteção de vulneráveis em desastres; convidado Gilson Daniel para presidir audiência.

Deputado fala sobre importância de financiar prevenção de desastres no Brasil, antes que ocorram. Menciona lei aprovada para transferir recursos do fundo de calamidade pública para essa prevenção. Hoje, audiência para discutir ações do Ministério da Cidade nessa área.

Assistência social prioriza populações vulneráveis em emergências, como pandemia; reestruturou e reformulou normativas, construiu orientações técnicas e fornece apoio a gestores municipais e estaduais; Serviço de Proteção em Calamidades e Emergência permite repassar recursos para acolhimento de famílias desabrigadas; auxílios emergenciais incluem quebra de escalonamento do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, além de cestas básicas para segurança alimentar.

Deputado propõe que Vera Campelo, coordenadora da secretaria nacional de assistência social, fale antes dos questionamentos, seguida por Pedro Henrique, diretor substituto da secretaria nacional de periferias. Ele estará acompanhando o andamento no celular.

Agradeço a oportunidade de diálogo e apresento o trabalho do Ministério das Cidades, focando na Secretaria Nacional de Periferias, que busca investimentos em políticas públicas urbanas para melhorar a infraestrutura nas periferias. Enfatizo a importância de escutar as populações locais e promover obras que beneficiem diretamente as pessoas, garantindo segurança e qualidade de vida. Destaco a atuação em contenção de encostas e prevenção de riscos, além de iniciativas sustentáveis e capacitação para municípios. O objetivo é enfrentar as vulnerabilidades climáticas e melhorar a resiliência das comunidades. Agradeço a todos os presentes.

Agradecimento a Pedro Henrique pela apresentação, registro da presença do deputado Maragoni, agradecimentos aos deputados presentes e entrega da palavra.

Deputado elogia o trabalho da comissão e relator, destacando a importância das informações trazidas por Pedro e Vera sobre apoios e ajudas governamentais, para criar políticas públicas que mitigam causas de eventos climáticos.

Deputado sugeriu:

Recurso de R$20.000 por 50 pessoas em alojamento provisório, com possíveis variações:

Promete breve discurso; agradece a presença de funcionários e servidores; sugeriu solicitar lista de contratos e municípios com plano de redução de risco; propõe um diálogo com governo federal e Câmara para regulamentar aluguel social; menciona aumento anual do IPTU, enquanto aluguel social insuficiente e não reajustado.

Agradecimento ao deputado Tarcísio Motta pela contribuição à comissão e passagem da palavra para Pedro.

Diretor Substituto da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades:

Deputado propõe seminário em marcha de prefeitos para orientar aplicação de recursos do Covid; referiu-se a experiência de Roca Sales, onde emenda parlamentar priorizou repasse de recursos do FNDE para concluir obras paralisadas após calamidade pública. Perguntou sobre acompanhamento de municípios com saldo em conta do Covid.

Ministério possesssa informações detalhadas por municípios, basta solicitar.

Deputado agradece participantes e convidados, encerra reunião. Nenhuma informação sobre recursos COVID fornecida.