COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Abertura de terceira reunião da comissão, ata anterior disponibilizada, lista de convidados para audiência sobre desaparecimentos forçados na Baixada Fluminense aprovada, priorização de requerimentos com parlamentares presentes, homenagem à deputada Luiza Erundina.

Deputada propõe criar rede nacional de comissões de legislação participativa no país, ampliando sua influência e fortalecendo o poder popular. Sugestão surgiu há alguns anos e deveria ser instalada durante sua presidência da comissão.

Deputado Pedro. Eu não tenho como não.

Deputado propõe colaborar com comissão, homenagear ex-presidente e considerar evento em memória da ditadura militar, solicitando subscrever requerimento de colega e evitar novas ditaduras no Brasil.

Deputado propõe criar grupo de trabalho sobre memória do golpe de 64 e implementação do relatório da Comissão Nacional de Verdade, além de aumentar acessibilidade na Comissão de Legislação Participativa, incluindo legendas e tradução em LIBRAS. Ele pergunta se há acordo para votar em bloco os requerimentos de números 1 a 17.

Deputada menciona importância da comissão e sua função em representar demandas sociais. Hoje, aborda assunto de professores de Barueri passados de carreira, prejudicando qualidade do ensino e renda deles. Requer aprovação para combater precarização e terceirização da educação infantil.

Deputado propõe fortalecer conexão com movimentos populares via Comissão de Legislação Participativa, prezando pela memória do golpe e lutas passadas. Menciona atividades em comemoração aos 60 anos do golpe, desapropriação da Casa da Morte para museu de direitos humanos e homenagem à UNIRIO. Agradece suporte e confiança.

Deputada propõe sessão solene em abril para comemoração do direito à verdade sobre vítimas de violência e contra direitos humanos, referente aos 60 anos do golpe civil militar. Ela advoga por impedir esquecimento de crimes de lesa-humanidade e criação de comissão para implementar recomendações do relatório final da comissão nacional da verdade, devido a responsabilidade em trazer à tona graves fatos da história recente do país, especialmente os 434 desaparecidos políticos.

Deputado propõe criar grupo de acompanhamento sobre memória de golpe de 1964 e seus efeatos atuais, além de expandir mecanismos de direitos para pessoas com deficiência na comissão legislativa. Votação em bloco de requerimentos propostos, com exceção de algum que precise ser destacado.

Obrigado deputada, obrigado deputada Erondina, obrigado deputada Rosângela. Então coloco em votação os requerimentos de número a, dezessete da comissão de legislação participativa, que tratam de audiências públicas e seminários a serem realizados no espaço dessa comissão no plenário três no espaço da Câmara dos Deputados e nos respectivos estados em que as solicitações foram apresentadas. Coloco em discussão. Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Aprovado, os requerimentos de número a dezessete. Agora, nós temos duas sugestões. Numa delas, o deputado Chico Alencar, ele é o relator da sugestão, mas ele não está presente conosco. E a segunda sugestão é da deputada Rosângela. Surgiu uma questão que chegou à comissão de legislação participativa no dia de hoje, eu queria eu não tenho dificuldade nenhuma da gente tratar aqui na própria comissão, mas eu gostaria de ter uma reunião com a deputada Rosângela, pra que a gente pudesse tratar especificamente de ponto em relação à sugestão, pergunta à vossa excelência se nós podemos fazer isso ou se vossa excelência já gostaria de as dificuldades que foram encaminhadas à comissão serem tratadas aqui. Se a se vossa excelência se sentir mais confortável, nós podemos dialogar na presidência da comissão pra depois trazer a matéria à discussão no plenário. Presidente,

Deputado propõe votação sobre realização de audiências públicas e seminários; duas sugestões serão consideradas, sendo uma delas do deputado Chico Alencar e a outra da deputada Rosângela; Deputado sugere reunião com deputada Rosângela para discutir questões relacionadas à sua sugestão.

Deputada fala sobre projeto de segurança privada, próxima reunião para tratar assunto, parabeniza presidência da comissão, elogia outra deputada por conhecimento e experiência, oferece contribuição e pede bênção de Deus.

Deputado retira sugestões pautadas para dialogar sobre lei treze mil novecentos e quinhentos e quatro e seus impactos em praças das forças armadas, além de proposição de audiência pública sobre precarização na Universidade Estácio de Sá. Agradecimentos a colaboradores. Reunião encerrada.

Presidente do Istituto Fundo Devido ao Trabalhador propôs priorizar projetos de lei aprovados pela CLT, que muitas vezes são esquecidos após a aprovação devido à falta de acompanhamento e condições dos membros para comparecer. Ele sugere uma resolução da CLT aprovada pela câmara para dar prioridade à tramitação desses projetos e que a comissão os acompanhe em suas respectivas comissões. É a décima primeira vez que ele faz essa sugestão.

Deputado sugere que a associação apresente sua própria sugestão sobre as matérias discutidas na CLP, pois será a base da deliberação.

Participante convoca membros a reunião pública para discutir legislação sobre regulamentação de motoristas e aplicativos. Reunião encerrada.

Hoje, o Deputado anunciou:

Deputada elogia greve de servidores em São Paulo, questiona falta de reajuste salarial e critica confisco salarial; espera Câmara rejeite proposta de 2,16% e apoie reivindicações dos servidores, incluindo fim do confisco e melhores condições de trabalho.

Deputado convoca reunião de audiência pública para debater regulamentação da profissão de motorista e aplicativo, em decorrência da aprovação do requerimento 6/2024, para ocorrer no dia 25/03 às 10h no Plenário 3. Reunião encerrada.