COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Deputada
Pessoal e rede são contra o projeto porque ele acabou depois de desrespeitado acordo entre as partes, feito no bojo do próprio projeto, da sua tramitação, ele acabou ampliando muito mais a área de fragilização e desproteção dos campos nativos, essa que é a questão. Quarenta e oito milhões de hectares, sendo quinze milhões na Amazônia, ficam desprotegidos, a legislação fica absolutamente fragilizada, cinquenta por cento do pantanal, trinta e dois por cento nos Pampas, sete por cento do cerrado, a nossa objeção forte, intensa, convicta é contra essa fragilização geral, esse desbordamento do projeto original e daquela pactuação num substitutivo que foi como o próprio relator reconheceu, alterado depois por por interesses que não estavam ali colocados naquele momento, portanto não a esse projeto que é prejudicial ao ambiente no Brasil como todo.
