COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Deputado
Deputado propõe que discordantes visitem região com solo pedregoso, impossível de controlar ervas sem queimar. Região precisa de manejo adequado para crescer frutíferas e viníferas de qualidade, beneficiando a economia local e produzindo queijos coloniais. Código Florestal deve ser respeitado, permitindo corte em altitudes sem danos ambientais, dando direito à dignidade da população local para produzir alimento de qualidade.
