COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

20 mar. 2024 07:43 às 12:04

Sobre o Evento

Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.

Status
Concluído
ID: 72163Total: 143 discursos
#124
Resumo Inteligente

Deputada propõe debater projeto de lei que altera política nacional do meio ambiente e adequa taxa de controle ambiental; dupla requer retirada do item.

20 de mar, 14:43