COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
20 mar. 2024 07:43 às 12:04
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72163Total: 143 discursos
#139
José Medeiros
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado propõe alteração no Código Penal para agravar penas em certo crimes e alterar o crime de estelionato, adequado e oportuno, cumpre exigências formais, mas requer ajustes técnicos; Deputado e comissão de Constituição aprovam, com votos a favor; pedido de vista concedido por razões pessoais para estudo.
20 de mar, 14:54
