COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

20 mar. 2024 07:43 às 12:04

Sobre o Evento

Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.

Status
Concluído
ID: 72163Total: 143 discursos
#65
Resumo Inteligente

O Deputado deseja avançar legislação de direito de família, referindo-se a uma inovação jurídica que beneficiará os cofres públicos e trará celeridade e economia processual, proporcionando tutela maior aos menores e mudando a vida de milhões de brasileiros.

20 de mar, 12:38