COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Tivemos aí, dez inscritos, quinze minutos cada e de fato, eu escutei atentamente, até como relator não pedi pra pra poder falar até pra que escutasse todos os parlamentares. Esse projeto de fato já foi debatido em outras comissões, chegou aqui, nós tentamos fazer uma composição, conversamos com o deputado Nilton Tato, membro dessa comissão do ano passado, SOS Mata Atlântica WWF e conseguimos chegar próximo a texto, né? Mas por outro lado, aquelas entidades que foram as proponentes pra construir esse texto com o deputado Alceu Moreira, que era a CNA, FPA, ah Farsul, as entidades ah da agricultura não concordaram com o texto, portanto nós, eu fiz uma tentativa de compor texto, de fazer uma composição, em que nós pudéssemos buscar a representatividade pra esse texto que ontem disse muito que é problema pontual do Rio Grande do Sul, não é do Rio Grande do Sul, é de Santa Catarina, é do Paraná, campus de altitude que não são classificados pela sua elevação, são classificados pelo seu relevo, pela vegetação e não necessariamente pela sua altitude. Se fosse só pela altitude nós faríamos projeto colocando campos de altitude em tal altitude estaria resolvido, não é assim, infelizmente que as coisas funcionam. Até porque a legislação de Santa Catarina do Paraná, com o texto num acordo que nós faríamos, feriria a legislação estadual de Santa Catarina Paraná, então nós tivemos fazer texto abrangente pra dar autonomia pras transações já existentes que são utilizadas nesse, nesses estados. E também, eu só quero lembrar aqui, que nós estamos tratando de área consolidada, antropizada. Nós não estamos tratando de mata, nós não estamos tratando de mata atlântica, nós não estamos tratando de app, que está consolidado, que já é utilizado para a pecuária que vai poder ser convertido para agricultura. O produtor rural tem que ter autonomia, na sua propriedade rural aonde já é utilizado para pecuária há muitos anos a consolidado a conversão do campo é simples, ninguém está falando em desmatar, não tem nada de área de mineração que vai ser colocado, isso é tudo uma, conversa que está sendo construída aqui, para ter contrariedade esse texto da esquerda. Nós estamos simplesmente querendo dar condição ao nosso produtor rural utilizar o campo que já é utilizado para a pecuária.