COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
20 mar. 2024 07:43 às 12:04
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72163Total: 143 discursos
#91
Patrus Ananias
Deputado
Resumo Inteligente
Projeto de lei prejudica meio ambiente, especialmente equilibrio ecológico precário. Aprovado na comissão, altera proteção de campos de altitude em todos os biomas brasileiros, desprotegendo 48 milhões de hectares de campos nativos e expondo á conversão agrícola ilimitada. Retira proteção legal a campos nativos e revoga lei da Mata Atlântica, deixando biomas sem proteção legal.
20 de mar, 14:00
