COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Bom dia. Abertura reunião comissão defesa pessoa idosa. Ata terceira reunião em análise, leitura dispensada. Discussão em andamento sobre discrepância idade pessoa idosa nos critérios utilizados por Lei do Idoso e IBGE. Autor requerimento, deputado Castro Neto, concedida palavra para defender pedido.

O Deputado propõe uma audiência pública sobre a divergência de idade para ser considerado idoso entre o estatuto do idoso e o censo do IBGE, impactando políticas públicas para idosos. A audiência permitirá o IBGE explicar suas estatísticas, promovendo transparência e efetividade nas políticas para idosos do Brasil.

Deputado deseja subscrever requerimento e estar presente na audiência pública do IBGE para ajudar a sanar questões.

Deputado propõe: ler relatório, parabenizar autor, debater na próxima sessão e aprovar.

Deputado subscreve requerimento de outros deputados.

Deputado concorda com requerimento e participará audiência pública para ajudar o IBGE a esclarecer questões.

Deputado pede fragilidades antes da votação de um requerimento que está para ser aprovado.

Deputado propõe audiência pública com IBGE para esclarecer divergência de idade entre estatuto do idoso e censo, impactando políticas públicas para idosos. Discussão visa alinhar critérios e promover coerência e efetividade nas políticas voltadas para a população idosa.

Deputado propõe leitura e discussão de requerimentos relacionados a temas como inclusão de entidades em audiências públicas, promoção do envelhecimento ativo e saudável, e princípios e objetivos da campanha da fraternidade de 2024. Ele também menciona a ausência de alguns parlamentares.

Pedro, deputado Oseias. Então deputado Lombardi subscreve todos os requerimentos. Todos os os requerimentos lidos

Okay? Em discussão o requerimento ao deputado Lombardi Senhor presidente eu também queria subscrever o deputado a o requerimento do deputado Castro.

Subscreve em todos os

Deputado apresenta requerimento de Luís Couto, rejeitado por falta de interesse de outros parlamentares. Apresentado projeto de lei sobre criação de programa nacional de apoio a instituições de longa permanência para idosos, relator favorece aprovação.

Deputado concorda com requerimento e participará da audiência pública para ajudar o IBGE a esclarecer questões (resumo em português do discurso do Deputado Reimont).

Deputado: Projeto de lei sobre exercício da profissão de gerontólogo aprovado, com parecer favorável de deputado Geraldo e voto separado de deputado Alexandre.

Deputado propõe passar direto à votação sobre projeto de gerontologia, após audiências e relatório definindo profissões de gerontólogo e tecnólogo em gerontologia, com formações e atividades distintas. Sua esperança é que outras comissões possam oferecer correções e agilizar o processo.

Com a palavra deputado.

Deputado propõe análise conjunta de projeto legislativo em comissão e considera desistir de voto separado em busca de consenso.

Deputado propõe: ler relatório, deputado outro solicita vistas, louvor a relator, garantem consenso e aprovação do relatório na próxima reunião.

Deputado propõe regulamentação de gerontologia, destacando importância da formação e qualificação de profissionais diante do envelhecimento da população brasileira. Sugerem ajustes no projeto para incluir tecnólogos em gerontologia e evitar conflitos com outras profissões. Aprovado projeto de lei separando as duas profissões, visando atender demanda crescente e melhorar a qualidade de vida de idosos.

Geraldo mais uma vez parabéns pelo relatório deputado líder Maia. Excelência eu

Deputado Zé Haroldo, nobres pares, deputado Geraldo Rezende. Eu sempre coloquei em todos os os lugares que eu tenho oportunidade de de comentar ninguém faz nada sozinho, ninguém é melhor do que ninguém, e o poder é de Deus, a gente tem uma missão aqui. Hoje eu eu estou muito emocionado pelas palavras e parece simples projeto assim, mas olha senhoras e senhores, e eu agradeço muito a acolhida dos pares o apoio dos pais, que estão presente, o deputado Castro, deputado lídermar, deputado Eliberto, deputado Zé Aroldo, que o deputado Geraldo Resende me deixou votos é muito emocionado pelas suas palavras que é uma luta. Nós nos sentimos nas frentes nos lares eu não falo só pelas sociedades São Vicente de Paulo que é a maior entidade no Brasil e no mundo que acolhe pobres idosos. Lá a gente fala, Vicente não fala que é voluntário, é vocacionado, é a vocação de cuidar dos lares, não ganha nenhum cristão pra isso presidente diretoria igual é em outras entidades também, mas o momento é muito difícil a gente pré agora né temos que que combater a desigualdade, nós temos que combater a desigualdade, mas temos que dar nossos sinais, nós temos que dar nossa contribuição aqui. Olha, uma população de dois mil e doze a dois mil e vinte e dois população idosa no Brasil que é mais de trinta milhões que cresceu quinze por cento. Tem muita preocupação na questão do SUS que é modelo mundial graças a Deus o SUS existe no Brasil e os governos todos eles não mede esforço pra pra alocar recursos, cuidar então a pessoa quando fica mais idosa ela vai frequentar mais o os hospitais mais os postos de saúde e em contrapartida esse mundo né que é uma correria os pais infelizmente às vezes filhos não conseguem cuidar dos pais, eu graças a Deus eu cuidei do meu pai e minha mãe até o dia da partida mas às vezes tem muitas famílias que por uma razão ou outra às vezes colocam num lar num as LPs e tem muitos dentro dessa eu falo isso que eu visito lares com frequência eu tenho muitos que nem família tem E senhores e senhoras o que é o número de lares e de LPs no Brasil que estão sendo fechados porque não cuidamos da assistência social. Deputado 0 oito nós cuidamos de doentes graus dois igual três e todos o Ministério da Saúde o secretário secretaria estadual de saúde nos Estado a a secretaria municipal são poucas que tem recurso, eles não enviam recurso pela saúde e nós cuidamos de doente, As emendas nossa eu fico feliz porque dos dos dos outros cinquenta por cento que os nós temos o direito, cinquenta por cento é o destino a as entidades, mas é muito pouco. Olha veja bem senhoras e senhores uma emenda nossa de custeio e não é crítica aqui eu estou fazendo só uma explanação não não podemos nem comprar fralda não não podemos comprar colchão não podemos dar uma melhor uma melhora na questão da edificação que muitos lares que têm forro de madeira, têm bolor, têm trinca. Então, deputado Geraldo, se não fosse a persistência do senhor eu não sei se esse projeto estaria em votação hoje. O senhor trabalhou muito, até mais do que eu deputado, até mais do que eu que o senhor é relator dum projeto que é por cento só que os idosos no Brasil não merece por cento da arrecadação das loterias e aqui não é nenhuma crítica, é relato, nós temos pessoas com deficientes que merece, os atrestos enfim, tem muitos que as loterias que tem saúde é muito importante agora nós estamos falando de por cento da população que mais cresce no Brasil, acho que eles merecem eles precisam e o deputado Geraldo residente foi muito feliz a gente tem que parar em discurso, nós temos que fazer ações igual é em outros segmentos também de educação de saúde, nós temos que parar de só de discurso mas com ações parece simples mas vai fazer a diferença na vida dessas pessoas. Muito obrigado eu conto com o voto de cada e volto a dizer os nossos idosos merecem essa comissão eu faço eu sinto muito orgulho, muita honra poder participar. Muito obrigado e tenho certeza que esse projeto será aprovado.

Deputado propôs retirada de pauta para item sete, mas como autor estava presente e nenhum parlamentar se interessou, o requerimento foi dado como insubsistente. Item sete, projeto de lei sobre criação do programa nacional de apoio às instituições de longa permanência de idosos, será aprovado com relatório do deputado Geraldo Resende.

Deputado concorda com requerimento e participará da audiência pública para esclarecer dúvidas sobre o IBGE.

Deputado apoia projeto de Lombardi sobre idosos, deve ser aprovado nesta comissão, cabe aprimoramento em outras. Parabéns a Lombardi.

Deputado fala sobre importância do cuidado a idosos e lares, combatendo desigualdade e fornecendo melhores condições. Sua emenda é para melhorar esses lares, mas recursos são poucos. Apoia projeto por cento da arrecadação de loterias para idosos, argumentando crescimento populacional e necessidade. Pede ação além de discurso.

Deputado fala sobre aprovação de projeto beneficioso para ILPIs, atualmente precárias.

Deputado permite que outro deputado leia relatório antes da votação.

Deputado insta a cumprir relatório cuidadosamente, faz referência a um discurso anterior sem entrar em detalhes.

Deputado felicita autor proposição sobre apoio a instituições de longa permanência para idosos, as ILPIs, que estão em colapso devido a falta de doações e apoio dos governos. Aprovação do projeto de lei com fonte confiável de recursos vista como revolução benéfica para o bom acolhimento de idosos.

Deputado propõe discutir parecer de Geraldo Rezende e cede a palavra ao deputado Castro Neto.

Deputado propõe auxílio para instituições de longa permanência para idosos com recursos de Megasena, permitindo melhor atendimento diurno e alívio familiar noturno, sem prejuízo a outras entidades. Ele apoia e votará a favor do projeto.

Deputado insiste na aprovação imediata do projeto sobre idosos, não quer dilatações ou melhorias na comissão dedicada ao assunto.

Deputado fala a favor do projeto de lei, propõe medida para instituições em situação semelhante a desenrolar com foco em gestão e endividamento com juros elevados. Elogia iniciativa e vota favoravelmente. Menciona envelhecimento da população no Brasil.

Deputado encerra discussão e votação, aprova relatório e convoca reunião extraordinária para 3 de abril.