Discussão e votação de propostas legislativas

Deputado: Abriu quinta reunião comissão legislação participativa, atas reuniões anteriores disponíveis online, leitura dispensada; Aprovadas atas sem manifestações; Requerimento do deputado João Daniel para uma ação humanitária na faixa de Gaza, concedida palavra ao autor.

Deputado denuncia atrocidade contra povo palestino, pedindo paz urgente e condenando terror financiado por EUA e Israel. Agradece presidente da comissão por sua liderança.

Deputado propõe reativar grupo Vitor e criar agenda de trabalho para 2024. Convoca para seminário em commemoração aos 60 anos do golpe militar de 1964. Reunião encerrada.

Deputado sugeriu combinar audiência sobre violações de direitos humanos com foco em Palestina e Israel, devido ao mesmo tema abordado em requerimentos separados. Ele acredita que a situação é um escândalo internacional, com a ONU parecendo desmoralizada e a falta de medidas contra crimes de guerra. Ele propõe destacar o tema para sensibilizar e realizar uma audiência unificada com outro deputado.

Deputado sugeriu votar item 4 em conjunto, se acordado na comissão.

Sem. Algum

Deputado propõe votar junto itens similares, elogia proposta sobre genocídio em Gaza e saúde de animais domésticos em rua em Sergipe.

Deputado solicita debate sobre bem-estar de animais de rua em Sergipe, após audiência com veterinários e representantes sociedade.

Deputado propõe votação sobre realização de audiência pública para debater impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados e necessidade de tributação seletiva, concedida palavra ao autor do requerimento, padre João.

Deputado fala sobre ligação entre alimentação ultraprocessada e doenças, a necessidade de abordar raiz dos problemas e ampliar debate sobre responsabilidade de quem causa doenças por cuidados de saúde. Sua solicitação é incluir alguém adicional no debate, Rosana Teresa, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. O alimento deve garantir saúde e vida para todos.

A solicitação do deputado Padre John. Em discussão, deputado João Daniel.

Deputado fala sobre importância da segurança alimentar e agroecologia, destacando a política internacional do sistema capitalista que controla a produção de alimentos e indústria farmacêutica. Ele propõe debater os impactos da saúde com alimentos ultraprocessados e apoio ao subsídio para produção de alimentos saudáveis.

Deputado propõe montagem de agenda de atividades para 2024, levando em conta itens aprovados e pactuados em reuniões anteriores. Certos parlamentares podem contribuir propondo reuniões bilaterais na comissão. Hoje não houve reunião devido ao baixo quórum da casa, mas eles a fizeram para avaliar requerimentos apresentados.

Deputado propõe celeridade no agendamento da audiência, sugerindo uma data se possível.

Da atividade, é só procurar data que a gente chamar. Obrigado. Tá? Não havendo. Que o presidente.

Deputada questionou sobre a criação do grupo de trabalho para discutir a rede nacional de CLPs, afirmando que ainda não ocorreu recriação.

Deputado propôs formar grupo de trabalho com outros parlamentares, buscará auxílio da deputada Luiza Erundina e outros interessados, pediu que nomes sejam propostos para registro em ata, quer começar a trabalhar o mais breve possível e lembrou o secretário.

Deputada se refere à ideia encaminhada anteriormente, espera continuar discussão com base em possíveis avanços anteriores, mas não sabe detalhes; menciona criação de grupo por aprovação na rede, aguardando nova discussão.

Deputado propõe reativar grupo parlamentar e convoca seminário de commemoração do golpe militar de 1964.