COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Reunião de audiência pública sobre conscientização sobre autismo; declaração de abertura do Deputado; informações sobre acessibilidade e participantes; pedido de adesão ao tempo de fala.

Deputada agradece convidados e Deus por audiência sobre TEA; promove políticas para sua inclusão; reconhece desafios, mas acredita em mudanças culturais para inclusão; pede apoio do governo federal; luta por melhores profissionais no interior do Pará para atender pessoas com TEA.

Deputado dá boas-vindas a convidados, agradece à deputada Andreia Siqueira e cita outros deputados presentes. Ele então dá a palavra ao Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista do Brasil para uma apresentação de sete minutos.

Presidente de Honra do MOAB fala com orgulho do movimento por autismo, reconhece desafios, mas destaca sucessos; pede abordar obstáculos na educação e saúde, ouvir cuidadores e melhorar vida de pessoas autistas.

Deputado destacou importância de discutir cobrança da dívida do INSS e necessidade de centros de referência em saúde e educação em todas as regiões do país. Elogiou membros da comissão por defenderem causas com paixão e dedicação, independentemente de questões políticas.

Polícia Rodoviária Federal projetando melhor atendimento para famílias com autismo, conversa sobre o assunto solicitada.

Discurso do Deputado passando a palavra ao diretor de políticas de educação especial, Francisco Alexandre Dourado, para falar sobre inclusão.

Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva - Ministério da Educação abordou importância de reconhecer capacidades de pessoas com deficiência e combater capacitismo. Governo Federal reforça compromisso com inclusão de estudantes autistas, discutindo ações para fortalecer atendimento educacional especializado, como formação de profissionais e oficinas para famílias.

Deputado agradece ministro Camilo Santana e cede palavra à Viviane Guimarães, diretora do grupo Mais Inclusão.

Diretora - Grupo Mais Inclusão propõe vídeo abordando inclusão. É uma mulher parda de 50 anos, cabelos curtos e castanhos, usando blazer vermelho. Sua missão é formar professores para inclusão real, inspirada por seu filho com autismo e filha com TDH. Ela defende Plano Educacional Individualizado e permanência na escola como primeiro passo da inclusão. Ela apoia parecer 050 do CNE para promover o desenvolvimento de pessoas com autismo e outras deficiências.

Deputado: Agradeceu à Viviane Guimarães, deu palavra a Rosilene Cândido Alves, representando a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ofereceu mostrar um vídeo mais tarde, caso haja som.

Discurso sobre autismo e neurodiversidade pela Representante - Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: destaca a individualidade de cada pessoa autista, a importância da formação de professores e líderes sobre o TEA, e o impacto da neurodiversidade em todas as fases da vida de uma pessoa autista. Menciona também os desafios enfrentados por autistas LGBTQIA+, mulheres autistas e autistas negros.

Deputado agradece Rosilene e dá lugar à deputada de Santa Catarina.

Deputada, mãe de dois filhos com deficiência, ressalta vitórias e desafios na inclusão e demanda profissionais treinados. Oferece-se para ajudar a construir um Brasil mais inclusivo e eficaz para pessoas com deficiência.

Agradecimento e passagem da palavra ao deputado Amon.

Deputado critica falta de atenção às necessidades de pessoas com deficiência na Câmara, especialmente na educação, com problemas em recursos e burocracia. Ele also denuncia exigência de laudos específicos para TEA em algumas cidades e pede união de deputados para cumprir leis sobre deficiência.

Deputado elogia esforços da comissão de combate ao câncer do Brasil e reconhece importância de dar visibilidade à luta por pessoas com deficiência, mencionando o 12º seminário sobre autismo na Associação Casa do Autista em Uberlândia, Minas Gerais.

Associação Zeiza Dojo Casa do Autista, fundada por mãe autista, oferece atendimentos gratuitos a milhares de pessoas. Precisa de recursos para continuar sua missão de mudar percepção sobre autismo e fortalecer inclusão. Zeiza incentiva ação e implementação de políticas públicas efetivas.

Deputado elogia e reconhece trabalho de Associação Geisa do Jô e sua fundadora, presentes deputados, e entrega condução da audiência pública à deputada Andreia Siqueira. Citação especial à Marisa e sua luta de 40 anos pela causa dos amigos do autista.

A deputada André.

Deputado afirmou que assumirá a mediação na conversa, ouvirá todos da mesa e permitirá intervenções de deputados simultaneamente.

Uma representante do Ministério da Saúde, Luane Carvalho, foi convidada a falar, e o deputado concedeu-lhe sete minutos.

Representante da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde abordou desafios e ações na atenção à pessoas com TEA no SUS, incluindo atualização de política nacional, rede de cuidados, aumento de investimentos, expansão de serviços especializados, e preconizando combate ao capacitismo, interseccionalidade e melhoria na oferta de ações. Novo Plano Verso Limites com eixos relevantes para o cuidado de pessoas com deficiência mencionado.

Deputada convida outros parlamentares a falarem, começando por Érica Kokkai e seguido por Geraldo Rezende. Também menciona querer falar em nome da deputada Andreia.

Deputado propõe ação concreta para atender pessoas com TEA, usando recursos parlamentares para ajudar entidades que as assistem, incentivando contato entre entidades e parlamentares para obter fundos e subsidiar custeio ao longo de mandatos.

Discurso da Deputada: convidou Roberta Moreira Pompeu, coordenadora de saúde mental de Tucuruí, para falar com sete minutos de duração.

Saúde mental Tucuruí/PA promove ações efetivas para autismo, baseadas em evidências e intersetoriais, valorizando formação em neurociência e intervenção precoce. Oferece programas para diferentes grupos etários, favorecendo ressocialização, inclusão e suporte às famílias. Precisa expandir ações de sucesso, principalmente em áreas interiores do Pará.

Deputada convida pesquisador Osvaldo Freire, autor de "O desafiante mundo do autismo", para falar com sete minutos sobre o assunto.

Autista estudado por investigador devido ao amor, genética e ambiente relevantes, déficit de ácido fólico pode contribuir, deficiências de conhecimento do governo e sociedade, aumento previsto de casos, exigência de cuidado, paciência e amor em todas as fases da vida. Livro de 1000 páginas e 55 palestras no último ano.

Deputada cedeu palavra a representante da Associação Brasileira de Autismo, Maria do Carmo Durinho Ribeiro, com limite de sete minutos para falar.

Mãe de autista, Maria

Deputada cedeu palavra a deputada Erica Kocai, em vez de Flávio.

Deputada fala sobre importância de leis e políticas públicas que respeitem diversidades e garantam inclusão na educação e saúde para pessoas com TEA. Propõe reunião de representantes legislativos para discutir proposições e criar subcomissão para monitorar implementação das leis e políticas relacionadas a TEA.

Érica Cokai, concedo a palavra ao deputado Áureo Ribeiro.

Deputado fala sobre situação difícil de famílias com autismo devido a interrupção de atendimentos por planos de saúde; promete ação no Parlamento; elogia audiência pública sobre autismo.

Discurso da vice-presidente da comissão de autismo da OAB Pará sobre autismo.

Participante valoriza trabalho de deputados por pessoas no espectro do autismo, especialmente parecer orientador do Conselho Nacional de Educação. Ela destaca a importância de avaliação pedagógica, plano educacional individualizado, e desafios como acompanhante especializado. Ela expressa preocupação pela falta de posicionamento do Ministério da Educação sobre o parecer e pede continuar lutando por uma sociedade inclusiva.

Deputada disse que, não havendo mais inscritos, passaria a palavra à Viviane Guimarães para apresentar uma carta, mas infelizmente o vídeo não foi obtido.

Autista desde criança, Caio estudou em colégio que o entendeu e apoiou. Aos 14, diagnóstico confirmou autismo, mas não definiu quem ele é. Caio decide seu destino. Hoje, estuda gestão comercial, graças ao apoio de pais e professores que sempre acreditaram em suas capacidades e buscaram sua aprendizagem, antes e depois do diagnóstico. Caio encoraja pais e professores a fazerem o mesmo com seus filhos e alunos.

Participante solicita oficialmente à comissão pedir informações sobre a homologação de um parecer ao Ministério da Educação, que esqueceu de mencionar anteriormente por engano.

Deputada fala sobre formação continuada de profissionais da educação, anuncia bolsa na pós em educação especial e neurodesenvolvimento, e convida para reunião deliberativa da comissão.