PL 2673/2023

07 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2023 - 13h55 - 228ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

10 de out, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3303/2023 da Sra. Andreia Siqueira que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas.

02 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), no PL 1.874/2015, principal.

26 de set, 19:11MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3303/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA) e outros, que " Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas".

02 de ago, 10:58CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

05 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.

04 de jul, 20:04MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1473/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de mai, 10:35MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2673/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas. ".

26 de set de 2023REQ 3303/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Andreia Siqueira (PSB)·Altineu Côrtes (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Helena Lima (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas.