09 de abr de 2024 · Audiência pública reforça necessidade de políticas públicas e inclusão para autistas
A deputada destaca que é autora do projeto que torna obrigatória a formação de profissionais que atuam na educação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2673/2023
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas.
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
19 de dez de 2023 · Congresso promulga reforma tributária e altera sistema de impostos no país
Mencionou o projeto ao discorrer sobre a prorrogação de benefícios fiscais.
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Zé Haroldo CathedralUNIÃO
07 de nov de 2023 · Deputados debatem economia e políticas públicas em sessão de embates no plenário
O deputado declara que a proposta e seus apensos atendem aos pressupostos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
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Marcos PereiraREPUBLICANOSPresidiu a reunião
10 de out de 2023 · Plenário condena ataques do Hamas e cobra posicionamento do governo brasileiro
O presidente anunciou a votação do requerimento de urgência para a matéria
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Márcio JerryPCdoB
26 de set de 2023 · Avançam propostas de educação inclusiva e incentivo ao esporte para pessoas com deficiência
O parlamentar citou o projeto como um dos doze selecionados para a pauta de urgência em alusão ao dia de luta das pessoas com deficiência.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 26 de set de 2023 · REQ 3303/2023 · Andreia Siqueira (PSB), Altineu Côrtes (PL), Elmar Nascimento (UNIÃO)
Acompanhe PL 2673/2023 por email
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Andreia Siqueira PSB
- Apresentada em
- 18 de mai de 2023
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 1473/2019
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 8 andamentos
07 de nov de 2023 · PLEN
Arquivamento
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2023 - 13h55 - 228ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.
10 de out de 2023 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 3303/2023 da Sra. Andreia Siqueira que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas.
02 de out de 2023 · PLEN
Notificações
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), no PL 1.874/2015, principal.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de set de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3303/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA) e outros, que " Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas".
→ Arquivada
02 de ago de 2023 · CE
Recebimento
05 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.
→ Tramitando em Conjunto
04 de jul de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1473/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 2673/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas. ".
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