PL 1473/2019

07 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.874, de 2015, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2023 - 13h55 - 228ª Sessão).

07 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, apensado.

01 de ago, 13:35MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3151/2023.

04 de jul, 20:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2673/2023.

30 de jun, 10:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2571/2023.

11 de nov, 12:22MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2707/2022.

09 de abr, 17:22CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.

08 de abr, 17:40MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1874/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 09:58PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1473/2019, pela Deputadoa Amaro Neto PRB, que:"Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer como diretriz da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista a garantia de atendimento educacional especializado gratuito, asseguradas as condições necessárias ao efetivo desenvolvimento intelectual, social e afetivo desses educandos no ambiente escolar".