CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

O orador discute a audiência pública sobre alterações legislativas para incentivar o setor de tecnologia no Brasil, destacando a desindustrialização e a necessidade de políticas industriais ativas. Enfatiza a importância da inovação, transição energética e descarbonização, e critica a dependência de commodities. O objetivo é fomentar a reindustrialização e melhorar a posição do Brasil na indústria global. Convida especialistas para debater como o Legislativo pode impulsionar a indústria nacional.

O discurso aborda a atuação do Ministério da Ciência e Tecnologia no apoio ao setor de tecnologia da informação, destacando a importância da inovação e do desenvolvimento industrial. Enfatiza as áreas estratégicas como segurança cibernética e indústria 4.0, além de políticas para aumentar a produtividade e reduzir a dependência tecnológica do país. A lei de TICS é mencionada como um incentivo à produção nacional e pesquisa, ressaltando a importância da tecnologia desenvolvida internamente. O objetivo é estimular a transformação digital, capacitar recursos humanos e fomentar o empreendedorismo no setor.

Deputado deseja fortalecer políticas de incentivo à indústria tecnológica nacional, aperfeiçoar leis, melhorar sistema de inovação com foco em semicondutores. Expectativa de crescimento e retomada de competitividade no país, cumprindo metas internacionais de controle do aquecimento global, investindo em conectividade e reduzindo impostos sobre produtos nacionais.

Deputado propõe maior esforço para alcançar excelência, não se satisfazendo em ser o maior imposto. Menciona teste com Augusto Gadelha e cede palavra à Dra. Rosilda Prates.

O orador elogia contribuições do presidente Félix e destaca a importância da ciência, tecnologia e inovação para o Brasil. Ressalta a necessidade de modernizar leis, fortalecer a indústria, especialmente semicondutores, e melhorar o sistema tributário. Enfatiza a transformação digital e a integração entre pesquisa e indústria como caminhos para o desenvolvimento, além de mencionar sustentabilidade e descarbonização. Finaliza reafirmando o compromisso do parlamento com esses temas essenciais para o crescimento do país.

Deputado se dirigindo à presidente da PED no Brasil, pede para que perguntas sejam feitas ao final dos palestrantes e sauda doutor Augusto César Gadelha, verificando se ele os está ouvindo.

Presidente do CEITEC: apresentou centro, missão de fabricar semicondutores; destaque às TICs, falta de competitividade do Brasil; importância de semicondutores, necessidade de investimentos significativos; comparação a outros países, limitações legais e estruturais; sugeriu alterações na legislação tributária e trabalhista; concluiu com chamado à reflexão sobre legislação para Brasil se tornar jogador global no setor de semicondutores.

Deputado agradece presentes e pede envio de sugestões para ajudar a indústria brasileira e TIC. Menciona fim de palestrantes e dá voz a Vitor Lipe.

Deputado destaca importância de tecnologia de bilhetes no Brasil, promove indústria, inovação e ecossistema adequado. Menciona Lei de Informática e impacto da renovação da Lei de Informática de Manaus por 50 anos em empresas e empregos nacionais. Solicita prioridade para continuidade da lei e apoio do parlamento.

Parlamento apoiará incentivo à indústria, não deixará cair; existem produções de computadores em Ilhéus, Bahia, além de cacau e chocolate; deputado destaca proposta de prestígio.

Presidente do P&D Brasil propõe aumento de investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico nacional, elevando a obrigação de contrapartida de 4% para 5%, e incentivando mais investimento privado para atingir um diferencial de 17%. Também destaca a necessidade de uma visão de longo prazo e uma política de estado para promover um ambiente seguro e claro na concessão de incentivos fiscais.

Deputado se refere a André como líder do PDT e menciona estimular atuação do partido. Deputado passa palavra a Geraldo Leite e Pedro Garreda.

Secretário Executivo do CEDES agradece contribuições no evento, alegando que elas aprimoram sua compreensão e assessoramento aos parlamentares.

Muito obrigado.

Consultor Legislativo discute importância do setor de tecnologia e need for policy alignment:

Deputado sugiere discussão e elaboração de projetos de leis baseados em necessidades atuais, em vez de esperar estudos longos; defende a cópia e aprimoramento de boas ideias de outros países. Passa a palavra a outros parlamentares para acrescentar.

Economista sugeriu reabertura de INPI escritórios em outros estados e prazos para INPI responder processos, atualmente sem período determinado, causando atrasos.

Deputado sugeriu audiência pública sobre registro de marcas e patentes no Brasil, observando menor número de registros quando comparado a outros países, como China, e apontando estagnamento e dificuldades enfrentadas por cientistas nacionais no processo de registro.

Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do MCTI abordou problemas no INPI, como a escassez de recursos humanos e operacionais, e priorizou a melhora na equipe e no processamento de registro de patentes. Ele também mencionou a influência do aspecto eleitoral na questão do INPI, envolvendo a averbação de contratos e acordos de tecnologia.

Público, o senhor já fica convidado? Eu entendo que sim. No Tocantins. Uma uma das questões

Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI anunciou a realização do PADIS, a inclusão na lei de proteção de circuitos integrados e a obrigatoriedade de registro de patentes no Brasil. Tais medidas visam à prosperidade da indústria de semicondutores e registro de patentes no país.

Deputado fala sobre importância de segurança para investimentos no Brasil, especialmente na proteção de direitos e propriedade em todas as áreas. Menciona existência de arcabouço legal, mas destaca a necessidade de ser operacional, exemplificando com a propriedade de circuitos integrados.

Presidente do P&D Brasil destaca importância de reconhecer desenvolvimento tecnológico nacional e acelerar registro de patentes no INPI. Menciona oportunidades perdidas e sugere usar portaria 950 do MCTI para otimizar INPI, enfatizando importância do tempo na inovação tecnológica.

Deputado destaca necessidade de evitar retrabalho e confiar no Ministério das Comunicações, ressalta importância de facilitar processos para competitividade do Brasil e agradece participantes antes de encerrar a sessão.