COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Na reunião, a Deputada informou que foi dispensada a leitura das atas, que foram aprovadas sem discussão. Ela também mencionou a comunicação da presidência, que propôs o arquivamento de requerimentos e anunciou a próxima discussão de um acordo de procedimento. Por fim, a ordem do dia incluiu o requerimento de Dorinaldo Malafaia para uma audiência pública sobre o desmatamento da Amazônia, no entanto, ele não estava presente.

Deputada solicita audiência pública para debater combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia, com foco na colaboração de especialistas e pesquisadores. Ela destaca a urgência de se preparar para a COP na Amazônia e abordar a emergência climática, incluindo os biomas além da Mata Atlântica, como o cerrado, que também estão sendo impactados. Ela menciona a seca grave enfrentada pela Amazônia no ano passado como resultado do colapso climático.

Deputada propõe subscrever requerimento importante para região amazônica, outro deputado concorda.

Deputado gostaria de comemorar compromisso União e municípios em combate ao desmatamento na Amazônia, com medidas concretas, assistência técnica, apoio às populações tradicionais e agricultura familiar, além de pagamento por serviços ambientais e infraestrutura. Reconhece importância de apoio a produtores que seguem práticas sustentáveis e reflorestamento em áreas alteradas.

O pedido do deputado Paulo Guedes que gostaria de subscrever também e teve que sair pra marcar presença. Obrigado.

Deputada registra presença de representantes da Fetagre e apoia aprovação de moção de aplausos para Antônio Bispo, conhecido como Negro Bispo, por sua contribuição à cultura afro-brasileira e causa quilombola.

Deputada homenageia Nego Bispo, defensor do pensamento decolonial, contra colonização e racismo. Salienta importância de oralidade, ancestralidade e conhecimento tradicional. Propõe "reflorestamento" e "descolonização" do pensamento na política. Convidados a aplaudir e honrar memória de Nego Bispo.

Deputada concorda e subscreve requerimento, prestando homenagem a Antônio Bispo por contribuição à educação no campo.

Deputado elogia iniciativa da deputada Célia Xacria Abap por nego bispo, afirma que ainda há muito a ser feito.

Deputada convida colegas a ficarem em seus lugares e pede aprovação de requerimento; anuncia item seguinte de sua autoria e convida deputada Célia.

Célia Xakriabá assumiu mesa como segunda vice-presidente para tratar do requerimento 3/2024.

Deputada solicita seminário sobre povos originários no Congresso Nacional.

Deputada propõe realização do segundo seminário dos povos originários do congresso nacional, em 25 de abril de 2024, para continuar debates e promover diálogo comprometido com direitos indígenas durante semana dos indígenas.

Deputada propõe encaminhar requerimento, agradece apoio de colegas e convida deputada Giovanna Farah a retomar assento.

Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

Deputada sugeriu votação em bloco de requerimentos de Célia Chakabá, para concordância de todos em requerimentos 4 a 10 de 2024.

Deputado propõe audiência pública sobre saúde fluvial, inspirada por iniciativas anteriores como o Projeto Saúde Alegria e o Barco Papa Francisco, com o objetivo de levar serviços de saúde a populações ribeirinhas em diferentes biomas, incluindo a Amazônia. Ele também menciona a experiência da Previdência Social do INSS no atendimento fluvial e pede apoio para discutir e expandir essa iniciativa a nível nacional.

Deputada subscreve requerimento de colega.

Deputada propõe audiência sobre lei genocídio, agrotóxicos, observatório do clima, PNGATE e Ferrogrão; defende também requerimento para audiência pública no Acre sobre soberania alimentar.

Deputado propôs escrever requerimentos apresentados por colegas parlamentares.

Deputada oferece o uso de palavra a outros parlamentares. Requerimento aprovado. Reunião encerrada. Agradece aos servidores. Boa tarde.