COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova novas regras contra abusos em planos de saúde e preços
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu e votou propostas legislativas, abordando temas como regulação de preços, proteção ao consumidor e direitos dos animais. Propostas incluíram audiências públicas sobre dispositivos eletrônicos, cláusulas abusivas em planos de saúde e cancelamentos. Também foram debatidos decretos e projetos sobre superendividamento e fidelidade em transportes. Discussões acaloradas sobre retirada de pautas, modulações de efeitos e proteção aos consumidores caracterizaram a sessão.
Deputada
A deputada discute sobre o projeto que busca evitar que famílias desesperadas ofereçam garantias financeiras para atendimento de emergência em animais de estimação. Ela sugere que a exigência de caução seja mantida, mas a cláusula "qualquer garantia similar" seja removida, permitindo assinatura de contrato como alternativa.
